Esse artigo é fruto de uma pesquisa mais ampla que investigou a existência de políticas públicas educacionais direcionadas à temática relações étnico-raciais voltadas para Lei 10.639/03 na Educação de Jovens e Adultos no município de Limoeiro-PE. Nos baseamos em teóricos como Passos e Santos (2018), Rodrigues e Abramowicz (2011), Souza (2016), Oliveira (2010), Reis (2017), Ferro e Pinheiro (2015) e Gil (2008). Optamos pela abordagem qualitativa com a utilização de análise documental, entrevista e questionário. Partindo de análises documentais, discutimos sobre a legislação nos documentos municipais, assim como a efetivação da temática no âmbito da EJA, através dos depoimentos do secretário municipal, da técnica em educação, dos docentes que atuam na EJA e dos projetos encontrados sobre o FESTEJA (Festival da Educação de Jovens e Adultos). Como resultado, constatamos a existência da Lei 10.639/03 no currículo da educação de jovens e adultos, assim como a efetivação da temática relações étnico-raciais no âmbito da EJA, concretizando-se como política pública educacional através do projeto FESTEJA que já se encontra no terceiro ano de realização.