Normative Instruction Research Articles

Avaliação microbiológica do queijo artesanal produzido e comercializado em uma cidade do interior da Paraíba

O presente trabalho buscou analisar a qualidade microbiológica do queijo coalho artesanal produzido na zona rural do município de Soledade, Paraíba. Devido a sua importância socioeconômica para o produtor rural, uma vez que o queijo de coalho é um produto típico do Sertão nordestino. No estado da Paraíba há mais de 50 municípios produtores, sendo que a maioria fabrica este de forma artesanal, utilizando como principal matéria-prima o leite cru, tornando-se na prática uma fonte propícia a contaminação do produto. Para tanto foram realizadas análises microbiológicas seguindo os protocolos sugeridos pela RDC 12, de 02 de janeiro de 2001 e da instrução normativa 62, de 26 de agosto de 2003. Foram analisadas 07 amostras de diferentes produtores locais, que sofreram analises quanto a presença de coliformes fecais e termotolerantes, Escherichia Coli, Staphylococcus Aureus, Salmonella spp. e Listeria Monocytogenes. Ao final, as amostras dos queijos verificadas indicaram inviabilidade para o consumo humano, devido ao grande número de coliformes totais e Escherichia coli em todas as amostras, como também a presença de Salmonella Spp e Listeria Monocytogenes em quatro das amostras analisadas. Quanto a presença de Staphylococcus Aureus todas foram negativas. Portanto o queijo tipo Coalho fabricado na zona rural e comercializado na cidade de Soledade PB, apresentou condições desfavoráveis para o comércio e consequentemente consumo humano, pela quantidade encontrada de micro-organismos patogênicos, ultrapassando o limite exigido pela legislação brasileira.

Quality evaluation of three brands of type 1 wheat flour commercialized in Belém, Pará, Brazil

Wheat is a crop rich in nutrients. In Brazil, about 130,000 properties produce the cereal, involving 800,000 people. Due to its rheological properties, that is, the extensibility capacity of this cereal stands out in the manufacture of breads, in addition to the increasing use of flour in the food industry. Thus, the use of some physical-chemical analysis to determine the quality of wheat flour according to the normative instruction from Agriculture, Livestock and Storage Ministry (MAPA) document nº 8/2005. Wheat flour samples of type 1 (A, B and C) were acquired in a supermarket located in the city of Belém / PA, posteriorly sent to the Centro de Tecnologia Agropecuária - CTA at the Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), to determine granulometry, grease acid, protein, humidity and ashes. Regarding to granulometry analysis, samples A and C were above the tolerance values proposed by the Ministry of Agriculture and Livestock - MAPA. Grease acid and humidity were inside to MAPA tolerance standards for all samples. In ashes determining, the values showed that all three samples were out of the quality standard, in addition, about protein content, the samples were also characterized as out of type. Therefore, there is a need for better inspection by the responsible authorities, since cultivation conditions until the final quality control of the product.

Creme de ricota condimentada com farinha de linhaça

O soro de leite no passado era considerado um subproduto para a industrial alimentícia, com novos desenvolvimentos tecnológicos tornou –se um coproduto capaz de ser ingerido na indústria de alimentos. O creme de ricota condimentado com farinha de linhaça e orégano desenvolvido utilizou as seguintes matérias primas: leite, soro de leite, ricota, farinha de linhaça dourada, orégano e cloreto de sódio. Foram realizadas 8 formulações com diferentes proporções de farinha de linhaça e cloreto de sódio, submetidas a análise sensorial, sendo escolhida as 2 melhores formulações para as análises físico-química (Gordura, proteínas, cinzas, acidez titulável, matéria seca, textura e gordura no extrato seco). As análises realizadas seguiram a metodologia da Instrução Normativa nº 22, de 14/04/2003. O objetivo da pesquisa foi desenvolver o creme de ricota condimentado com farinha de linhaça e orégano, tornando um alimento funcional e saudável. Avaliar as características físico-química das 2 melhores formulações, análise sensorial quanto as características do produto e intenção de compra. Conclui se que o processamento de creme de ricota condimentada com farinha de linhaça e orégano atendeu as expectativas esperadas com aceitabilidade dos avaliadores, os resultados das análises microbiológica ficaram dentro dos valores estabelecidos pela legislação, e a avaliação de intenção de compra demonstrou que o produto teve aceitação e com aceitação de 52% de intenção de compra.

Inorganic content of rock dust waste from northwest of Rio de Janeiro, Brazil: do environmental risks incur from its use as natural fertilizer?

The ornamental rock exploration and coating industry has led to significant environmental impacts due to the inadequate manner in which these residues are released into the environment. This impact may be reduced by using these residues for soil enrichment, as they contain high levels of inorganic nutrients. However, some elements may be potential contaminants, thus requiring a thorough previous research before employing these substances in agriculture. In this context, this study aims to determine potentially toxic elements present in rock dust residues, As, Cd, Cr, Cu, Pb, and V, through Inductively Coupled Plasma Optical Emission Spectroscopy (ICP OES) after wet decomposition. Cd concentrations in residual rock dust waste surpassed the maximum limit established by the Brazilian Ministry of Agriculture, Livestock and Supply stipulated in normative instruction No. 5/2016 for remineralizers and substrates for plants intended for agriculture. In addition, the official digestion method adopted by the Brazilian Agricultural Research Corporation Embrapa (used for soil analysis) was used for a rock dust waste analysis and compared to two different block digester-based procedures. Accuracy was confirmed by using the Certified Reference Material (CRM) NIST SRM 1646a (Estuarine Sediments) and addition/recovery tests. The limits of detection for the aforementioned elements, after aqua-regia-induced digestion, were of 0.07mgkg-1 for As, 0.06mgkg-1 for Cd, 0.01mgkg-1 for Cr, 0.2mgkg-1 for Cu, 0.03mgkg-1 for Pb, and 0.09mgkg-1 for V.

Caracterização da fauna cavernícola e da flora rupícola da cavidade do Morro Redondo, Iúna/ES

A equipe de pesquisadores da empresa Helium Corp Engenharia elaborou o inventário bioespeleológico da cavidade do Morro Redondo, localizada na sub-bacia do rio Pardo, no município de Iúna localizado na Serra do Caparaó, também foi analisada a sua relevância, segundo a Resolução CONAMA nº 347, de 10 de setembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 2, de 30 de agosto de 2017. A área de estudos localiza-se no distrito de Nossa Senhora das Graças, na comunidade do Morro Redondo. De acordo com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), a cavidade do Morro Redondo é a única caverna registrada para o município de Iúna-ES no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) até a síntese deste estudo. A cavidade foi topografada e teve seu inventário bioespeleológico realizado, assim como a sua caracterização histórica e cultural, fatores que possibilitaram avaliar a sua relevância. Com a ampliação do número de ocorrências de cavernas para a Serra do Caparaó, será possível uma melhor caracterização do perfil das cavernas desenvolvidas na região de Iúna. Portanto, espera-se que a divulgação dessa pesquisa, possa contribuir como base para futuros estudos bioespeleológicos na região.

Reações inespecíficas provocadas por vacinação na imunodifusão em gel de ágar para diagnóstico da anemia infecciosa equina

Equine infectious anemia (EIA) is one of the most important diseases from the health and economic point of view for equidae breeding, as it does not have treatment and vaccines. The Brazilian Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) instituted mandatory sanitary measures that include the official diagnosis by the agar gel immunodiffusion (AGID) test and sacrifice of seropositive animals to control this disease. Seventy-two seronegative equines, challenged with different vaccines, were used to verify the occurrence of non-specific reactions in the AGID techniques. Five serological controls were performed one week after vaccination, at seven-day intervals. The results indicated that the use of vaccines in equines in a period that precedes the performance of laboratory tests for the diagnosis of EIA does not induce seroconversion. However, 11.11% of the equines vaccinated against influenza, encephalomyelitis, equine rhinopneumonitis, and tetanus, and 15.38% of those vaccinated against leptospirosis had non-specific negative reactions to AGID. In this study, there was a non-specific line in the AGID for EIA described by Ordinance No. 84/1992 by MAPA but already mentioned in the Normative Instruction 55 of 26 November 2018.

Características físico-químicas do leite cru refrigerado sob inspeção federal

Para a produção de leite é necessário uma série de etapas para obtenção desse produto com qualidade, esse trabalho tem como objetivo verificar a legislação vigente e descrever a respeito dos testes físico-químicos realizados no leite, baseando-se na legislação federal, cada uma das etapas para obtenção do leite próprio para consumo. O leite precisa atingir os requisitos básicos de qualidade higiênico-sanitária e os padrões físico-químicos, e, além disso, passar por todo o tratamento térmico sem sofrer alterações organolépticas garantindo todas as características nutricionais desse produto para o consumo seguro, livre de microrganismos patogênicos garantindo segurança a saúde pública. O presente artigo teve como método de pesquisa realizado por meio de levantamento de literatura, a legislação e parâmetros de qualidade exigidos por órgãos de fiscalização de produto de origem animal. Sendo assim observou-se que há necessidade de uma reavaliação da Instrução Normativa 62, pois não está atingindo os padrões de qualidades exigidos na obtenção do leite.

Use of near infrared spectroscopy in cotton seeds physiological quality evaluation

Abstract: This study aimed to evaluate the near-infrared spectroscopy potential in analyzing the quality of cottonseed regarding different physiological quality levels, noting the need for faster techniques and tools to aid decision making. It was used eight samples of cottonseed with and without lint, presenting different physiological quality. The “high” (lots 1, 4, 5, 6 and 7) and “low” (lots 2, 3 and 8) vigor levels were defined based on vigor tests carried out and on the Normative Instruction 45/2013. The near infrared spectroscopy spectra was obtained from four types of sample preparations: whole seeds, cut in a half, without tegument and grounded seeds. Using the spectra and the grouping of lots in high and low vigor, cross validation models were optimized, built using the PLS - DA method, making it possible to predict seed classes. Grounded seeds were the best type of sample preparation, with 95% of correct predictions for high vigor seeds and 100% of low vigor (both for seeds with lint) and with 100% correct predictions for high vigor seeds and 91.7% low vigor (without lint).

Perfil do núcleo de inovação tecnológica na gestão da inovação: um estudo na Universidade Federal de Alagoas

The present work sought to analyze the institutional of the Center of Technological Innovation of the Federal University of Alagoas based on the New Legal Framework of Science, Technology and Innovation. The research is classified as applied research with qualitative focus and exploratory objective. This is a study carried out at the Federal University of Alagoas, with the Research Unit (PROPEP), through the Nucleus of Technological Innovation (NIT), as Research Unit. The data was collected through an interview with NIT/UFAL managers, in addition to the analysis of Law no. 13.243/2016, Resolution no. 15/2008-CONSUNI/UFAL and Normative Instruction no. 01/2008-PROPEP/UFAL, which allowed to indicate the institutional of the Nucleus as a legal profile and in a few cases as administrative profile due mainly to the lack of personnel to run other profiles, such as business-oriented. Finally, due to the recent creation of most of the NITs in the country and the recent regulation of the new innovation law, the present work has its importance assured in that it points to references for the improvement of the process of management of UFAL's intellectual property and other ICTs, especially with regard to improving the potential of NITs so that they can undertake more effective actions focused on the transfer of technologies for the generation of innovation that boost the socioeconomic development of the country.

Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os Limites do Poder Regulamentar

This study aims to analyze the application of the principles of legality to the increase in the Social Contribution on Net Income (CSLL) rate, promoted by art. 32 of Constitutional Amendment (EC) No. 103, dated 11.19.2019, and regulated by Normative Instruction No. 1.925, dated 02.19.2020, and No. 1.942, dated 04.27.2020, issued by Brazilian tax authorities.

Desenvolvimento e caracterização de bebidas produzidas à base de castanha de caju (Anacardium occidentale L.)

O presente trabalho buscou desenvolver e caracterizar quanto aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos bebidas à base de extrato aquoso de castanha de caju e avaliar as alterações decorrentes de suas composições. Três formulações foram feitas com e sem adição de frutooligossacarídeo sendo: L1 (bebida controle), contendo a cultura convencional starter composta por Streptococcus thermophilus e o Lactobacillus delbrüeckii, subsp. Bulgaricus; L2 (bebida probiótica) a partir das culturas starter e L. acidophilus; e L3 (bebida simbiótica) contendo as culturas starter, L. acidophilus e o frutooligossacarídeo. Os produtos obtidos foram armazenados à 5ºC e avaliados quanto às variáveis físico-químicas (pH, acidez, lipídeos, umidade, cinzas, ºbrix, sinérese e extrato seco total) e microbiológicas (bactérias lácticas, viabilidade do probiótico, presença de bolores, leveduras, coliformes totais e fecais). As formulações atenderam, em sua maioria, aos padrões físico-químicos e microbiológicos da Instrução Normativa nº46/2007, exceto pelo valor de acidez inferior ao preconizado e teor de micro-organismos benéficos na formulação L2. A bebida simbiótica mostrou-se viável por apresentar características adequadas, proposta pela legislação vigente que a classifica como alimento funcional de acordo com sua contagem de probióticos viáveis e por ser isenta de lactose torna-se um excelente substituto para a população que não pode consumir o produto convencional lácteo. Entretanto, outros estudos deverão ser realizados para melhor caracterização e adequação dos produtos.

Analysis of glue line and correlations between density and anatomical characteristics of Eucalyptus grandis × Eucalyptus urophylla glulam

This study aimed to analyze the glue line thickness effect and its relation with the density and anatomical characteristics of eucalyptus wood. Thus, the thickness of main and secondary glue lines was measured as well as their interaction with the apparent density of elements glued with resorcinol-formaldehyde (RF) and castor oil polyurethane (CP) adhesives. Anatomical wood characterization of Eucalyptus grandis × Eucalyptus urophylla was performed by correlating glue line thickness. According to normative instruction, specimens were produced for delamination tests. The experiment was conducted in a completely random 2 × 2 design factorial scheme (two classes of wood apparent density and two adhesives). Pearson correlation (t < 0,01) was performed among variables. It was found that there was adhesive penetration into vessels and rays of wood. Glue line thickness was higher in woods with density higher than to 580 kg/m3 glued with RF adhesive. There was a low correlation between wood density and vessel diameter to main and secondary glue lines (t < 0,01)

Potencial deteriorante da microbiota mesófila, psicrotrófica, termodúrica e esporulada do leite cru

Resumo Considerando os diversos problemas tecnológicos e econômicos que os microrganismos deteriorantes acarretam aos laticínios, o objetivo deste trabalho foi quantificar aeróbios mesófilos, psicrotróficos, termodúricos e esporulados no leite cru produzido na região Norte do Paraná e verificar a capacidade proteolítica e lipolítica desses microrganismos. Foram analisadas 20 amostras de leite cru e determinadas contagens de aeróbios mesófilos, psicrotróficos, termodúricos mesófilos, termodúricos psicrotróficos e esporos aeróbios e o perfil proteolítico e lipolítico de cada grupo. A contagem média de aeróbios mesófilos foi de 1,7x106UFC/mL acima do limite estabelecido pela Instrução Normativa 76 (3,0x105UFC/mL); 55% das amostras apresentaram contagens dentro dos padrões. As contagens de psicrotróficos variaram de 1,0x102 a 9,9x106UFC/mL e em 30% das amostras esse valor foi superior ao de mesófilos. A média de termodúricos mesófilos foi de 2,4x104UFC/mL, de termodúricos psicrotróficos 1,7x102UFC/mL e de esporos aeróbios foi de 5,0x101UFC/mL. Quanto ao perfil deteriorante, todos os grupos apresentaram atividade lipolítica e proteolítica elevadas, com predomínio de bactérias lipolíticas. Os valores encontrados indicam que o manejo higiênico-sanitário inadequado durante a ordenha e o resfriamento prolongado favorece a proliferação da microbiota deteriorante, que pode promover alterações significativas na qualidade e no rendimento do leite e seus derivados, mesmo após tratamento térmico.

Aspecto higiénico y sanitario de la carne molida comercializada en el municipio de Sinop – Mato Grosso

Ground beef is a highly perishable food and requires proper preservation and handling methods. It is marketed in butchers, supermarkets and grocery stores and has hygienic-sanitary recommendations recommended by legislation. Normative Instruction No. 83, of November 21, 2003, of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply, understands that ground meat is the meat product obtained from the grinding of carcass muscle masses, followed by immediate cooling or freezing. To perform the present work, 20 samples of refrigerated ground beef from commercial establishments in the municipality of Sinop-MT were used and submitted to microbiological analysis. Hygienic-sanitary conditions were verified through the presence of Salmonella spp. and Escherichia coli, mesophilic aerobic microorganism count and determination of the number of total and thermotolerant coliforms. The presence of Salmonella spp. was verified in 55% and E. coli in 60% of the samples. The count of mesophilic aerobic microorganisms ranged from 2.6x102 to 1.9x106 CFU/g. The values for determination of total coliforms ranged from 2,400 MPN/g, while for thermotolerants ranged from 3 to&gt; 2,400 MPN/g. These results are important, as 55% of the ground beef samples surveyed were in disagreement with the provisions of Resolution RDC No. 12 (Ministry of Health) for fresh meat. There is no standard in the legislation for total and thermotolerant coliforms, E. coli, and mesophilic aerobic microorganisms, but they are important because they are indicators of poor hygiene and sanitation, and some are capable of causing foodborne diseases.

Maturation and physiological quality of IAC-863 Rangpur lime seeds

There is a growing demand for high quality seeds to obtain citrus rootstocks. Normative Instruction 48 (MAPA) of September 24, 2013, requires minimum of 50% germination for the marketing of citrus seeds. Harvest season is one of the stages of seed production with great importance to ensure quality, which makes knowing its maturation process an important step. Thus, the objective of this study was to monitor physicochemical changes in IAC-863 Rangpur lime fruits in order to characterize the physiological maturity of seeds, and to define the ideal harvest point in order to obtain seeds with high physiological quality to obtain rootstocks. Physicochemical analysis of fruits (mass loss, color, soluble solids and acidity) and analysis of seeds (water content, germination and emergence) was performed. Higher germination results were observed in seeds obtained from fruits with higher color index and soluble solids content. The storage of IAC-863 Rangpur lime fruits after harvest increases germination rate, especially in mid-season fruits.

A perspective on phenolic compounds, their potential health benefits, and international regulations: The revised Brazilian normative on food supplements

Phenolic compounds possess a myriad of health benefits, thus making them potential ingredients for the procurement of food supplements. Anvisa, Brazil’s national regulatory body, has recently revised the regulation on food supplements and only a few phenolic compounds (chlorogenic acid, rutin, proanthocyanidins, and tocopherols) have been mentioned. Despite several scientific evidences on the bioactivity of phenolics, especially concerning their antioxidant activity, Anvisa does not authorize any claims for supplements containing these compounds, except for tocopherols, which was mentioned as “vitamin E”. The upper limit doses allowed for the phenolics appear to be lower than what the literature suggests as necessary to achieve potential health benefits and might be prohibitive for supplements available in the international market. Moreover, Brazilian sources of phenolic compounds are not listed in the Normative Instruction (NI) as authorized ingredients for supplements. The Brazilian NI on food supplements has moved forward, but it is still limited.

Influence of the different times milk clotting in production artisanal Minas Frescal cheese

PurposeThe purpose of this study is to evaluate the yield, physico-chemical and microbiological parameters during the shelf life of the Minas Frescal cheese hand-manufactured by family farms.Design/methodology/approachIn the milk, analyses of total bacterial counts, somatic cell counts and centesimal composition were performed. The milk coagulation was analyzed, with different curd times (40, 80 and 120 min), with respect to the proximate composition, pH, titratable acidity, yield and microbiological counts. The means were compared using the Tukey test with a significance level of 5 per cent. The most probable number of microorganisms were also determined in water.FindingsThe results for milk quality were within the requirements established in Normative Instruction 62, except for total dry extract. It was found that curd time did not influence the protein and fat in dry matter contents; however, the ash content in cheese of 40 min of curd time (2.8 g/100g) is significantly higher (p = 0.02) than the values found for the other curd times. The same behavior was observed for moisture content (p = 0.04). The parameters determining the cheese quality were outside the standards for human consumption, but this result is directly related to the water conditions, which were outside of potability levels. To meet the requirements established in the legislation, dairy products must follow strict standards of quality hygiene, both the raw material (water, milk) and their employees who act directly in the process.Originality/valueFor the preparation of the Minas Frescal cheese, it takes several steps, from obtaining the milk to the product ready to be consumed, so the importance of doing this monitoring and evaluating its quality.

Caracterização da produção e qualidade do leite em propriedades de agricultura familiar na região sul do Rio Grande do Sul

A cadeia leiteira possui grande importância socioeconômica no cenário agrícola nacional. Agricultores familiares possuem expressiva importância neste contexto, representando 60% desta produção. Neste trabalho, objetivou-se analisar o perfil das Unidades de Produção de Leite (UPLs) de agricultura familiar na Região Sul do Rio Grande do Sul. Para isto, foram aplicados questionários a 54 agricultores familiares de uma cooperativa do município de Canguçu, e analisadas amostras de leite dos tanques resfriadores, traçando perfis de produção, dos proprietários, parâmetros de qualidade do leite, higiene do processo, condições e tipo de ordenha. Os resultados foram comparados com os padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 76 de 2018. Os produtores possuem baixa escolaridade, entretanto, 70,4% recebem algum tipo de assistência técnica. A área média das propriedades é de 18,4 hectares. A maioria das UPLs estudadas possuem outras atividades agrícolas como uma forma de incrementar a renda das famílias. A produção possui baixa tecnificação, pois a ordenha manual é realizada em 59,2% das UPLs analisadas. Em 50% das UPLs (27), os padrões de Contagem Bacteriana Total (CBT) acima do permitido pela legislação refletiram falhas de manejo e de boas práticas de ordenha, pois não são práticas comuns pré e pós dipping, secagem com papel toalha e identificação de mastites clínicas ou subclínicas. As análises de Contagem de Células Somáticas (CCS) e das médias dos constituintes do leite como gordura, lactose, proteínas e teor de sólidos se mantiveram dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.

Main Obstacles in the Production of Citrus Seedlings in Santa Luzia do Induá, Capitão Poço/Pa-Brazil

The objective of the study was to identify the main obstacles faced by nurserymen in the production of citrus seedlings in Santa Luzia do Induá, municipality of Capitão Poço / PA. The research was developed based on the application of semistructured questionnaires, where 50 active seedling producers were interviewed on a random basis, out of a total of 100 nurseries. Finally, the information obtained was analyzed. The producers had difficulty in accepting the importance of applying one of the items of normative instruction No 48, which deals with the need of protected environment for the production of the Basic Plant, Matrix, Certified Bubble and Certified Mute, considered essential for obtaining material seedlings and certified seedlings. Stated that the way of acquiring the seeds for the production of the rootstock acquired from his property and bought in the trade. According to nurserymen, 90% of the seeds come from plants that are not registered with an inspection body and are used for the production of the rootstock (known as a horse). The local producers have little knowledge and understanding of current regulations, thus being one of the main difficulties. In addition, the producers stated that the main obstacles they face in the production and marketing of seedlings are: Lack of technical assistance and public policies; phytosanitary attack and compliance with Normative Instruction No. 48. These factors together cause major limitations in the production system. Thus, among the aforementioned the main problem experienced by the producers, it is worth noting the adequacy to IN 48 that entails in great changes in the way of production of seedlings of the nurserymen.

Exportação de animais vivos e o bem-estar animal no Brasil: um panorama da situação atual

A Instrução Normativa nº 46, de 28 de agosto de 2018, regulamenta a exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos destinados ao abate imediato, engorda ou reprodução e estabelece normas e procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para exportação por via marítima, fluvial, aérea ou terrestre. Neste artigo, abordam-se seus principais tópicos em relação ao bem-estar dos animais. Visto o aumento desta atividade nos últimos anos no Brasil, a nova legislação representa um avanço na área de transporte de animais vivos, pois até então a legislação era ausente. Contudo, esta é uma atividade complexa e que envolve uma das etapas mais estressantes aos animais de produção, o manejo pré-abate. Mesmo com este avanço, devemos atentar aos pontos ainda deficientes e que poderão ser melhorados nos próximos anos, eliminando ou minimizando falhas que ainda persistem, embasados em estudos técnicos e científicos.