O princípio da participação e a materialização em sistemas municipais de ensino: percepções de membros de Conselhos Municipais de Educação

Abstract

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Este estudo tem como objetivos: compreender aspectos teóricos acerca do princípio da gestão democrática do ensino associado à perspectiva de democratização no contexto da autonomia do sistema municipal; analisar as dinâmicas de participação, a partir da percepção de membros do Conselho Municipal de Educação, operadas na gestão do ensino em sistemas municipais do Piauí. A metodologia adotou elementos tanto da abordagem quantitativa quanto da abordagem qualitativa; a coleta de dados se deu por meio de questionário. A população compreende 194 membros do Conselho Municipal de Educação de 97 municípios com sistema de ensino; a amostra foi composta 2 membros do Conselho Municipal de Educação de 14 municípios. Os sujeitos da pesquisa somam 28 conselheiros, 14 representantes da sociedade civil e 14 representantes docentes. Os dados apontam os principais espaços de participação: Conselho Municipal de Educação e Conferência Municipal de Educação; e os principais mecanismos: Plano Municipal de Educação e Projeto Político-Pedagógico.