DECISÃO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH À PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Abstract

Apos algumas consideracoes sobre a expansao do Poder Judiciario, da judicializacao e do ativismo no Brasil, seguida da analise de decisoes do Supremo Tribunal Federal que tiveram efeitos “backlash”, termo originado no direito constitucional americano que significa rejeicao das decisoes dos tribunais, sera proposta, como possivel estrategia de participacao democratica na tomada de decisoes, o dialogo entre as cortes e a sociedade em geral como um instrumento de legitimidade da jurisdicao constitucional na ordem democratica. Ao fim, a logica que se estabelece ao longo do texto e a de que o dissenso e um valor constitutivo na sociedade democratica, e que tal dissenso so podera ser revertido a partir do enriquecimento do processo de informacao, e para tanto, deve ter facilitada a sua veiculacao. Na estruturacao e organizacao do texto, a metodologia utilizada sera a hipotetico-dedutiva, baseada em pesquisa bibliografica e na analise de casos do Supremo Tribunal Federal.