A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Abstract

O objetivo deste texto é fazer uma abordagem da evolução do conceito do homem ocorrido com o passar do tempo e demonstrar a relação direta desse conceito com o princípio da dignidade humana. Nesse contexto, verifica-se que para concretizar e operacionalizar o referido princípio, sem que se acabe por deixá-lo sem conteúdo, devido a sua complexidade, é preciso realizar uma análise profunda a respeito do que é o homem. Partindo dessa resposta se torna possível vislumbrar o princípio da dignidade da pessoa humana como algo tangível, não permitindo que se incorra em um discurso vazio, que apenas prega a importância dele, mas não consegue utilizá-lo para dar a resposta que uma situação concreta exige. Desse modo, constata-se a importância de atribuir uma carga ontológica ao homem, bem como analisá-lo em seu aspecto relacional. Assim, tendo em vista que o princípio da dignidade humana deve proteger aquelas características intrínsecas do homem, sem as quais deixa de ser pessoa, elencá-las em um conceito do que seja o homem torna mais compreensível a conceituação do referido princípio e, consequentemente, melhora sua aplicação nos casos que se apresentem ao Poder Judiciário.