Exercise Of Citizenship Research Articles

Participación electoral y transnacionalismo político. Los ciudadanos caboverdianos residentes en la Argentina y su voto en las elecciones presidenciales de Cabo Verde

Cabo Verde desde 1991 realiza elecciones democráticas en los tres niveles de poder político: municipales, legislativas y presidenciales. A partir de la revisión constitucional de 1992 los caboverdianos no residentes en el archipiélago, con edad igual o superior a los 18 años que estén registrados en los padrones electorales, tienen derecho al sufragio.
 Los caboverdianos residentes en la Argentina, como parte del denominado “circuito electoral de la diáspora”, han participado en las tres últimas elecciones presidenciales.
 El propósito de este trabajo es referirnos de un modo específico, al transnacionalismo político en relación con el voto de la comunidad caboverdiana en el extranjero en general y en la Argentina en particular, en vinculación con el ejercicio de la ciudadanía y la identidad.
 Palabras clave: voto, África, Argentina, Cabo Verde, transnacionalismo, ciudadanía, iden-tidades.

Peligro en el plato: rumores y leyendas urbanas del tema alimentario en Internet

Este artículo fue elaborado dentro de un proyecto de investigación sobre tradición oral. Ofrece los resultados de un primer proceso de caracterización, clasificación y análisis de leyendas urbanas, rumores y otras narrativas de miedo asociadas al tema alimentario. Para su recopilación se emplearon diferentes buscadores de Internet en el periodo 2013-2017, y se priorizaron aquellos materiales que destacan por su alta difusión o réplica por parte de los usuarios. La metodología implementada fue el análisis del discurso, que supuso reconocer el papel que juegan estas manifestaciones del “folclor digital” como escenarios de confrontación y/o resistencia, donde se recrean relaciones entre sujetos culturalmente investidos, caracterizados por una respuesta común ante la sospecha que genera la reducción de los alimentos a simples mercancías. El punto de encuentro de esta comunidad digital es la alerta sobre los posibles peligros que conlleva desatender aspectos fundamentales asociados a cómo y dónde se producen los alimentos. El artículo se desarrolla en tres apartados. El primero analiza las relaciones entre alimentación, cultura popular e Internet. Se resalta el hecho de que al privilegiar contenidos relacionados con ciertas identidades y actores asociados a la modernidad alimentaria para su difusión en la red, los usuarios difunden también sus experiencias como consumidores localizados. El segundo es un intento por contextualizar el papel que tienen los miedos, los medios y las mediaciones en la modernidad alimentaria. Por último, el tercero aborda el contexto en el que se entretejen leyendas urbanas, rumores y otras narrativas de miedo, y las características que justifican su reconocimiento como ejercicio de ciudadanía contestataria en el que la inconformidad de los consumidores se vuelve pública. En este apartado se analiza el beneficio del carácter anónimo de la Internet, que condiciona la estructura narrativa de las experiencias difundidas (por ejemplo, posibilita contar la historia como lo que le sucedió a un amigo, un primo o un conocido), gracias a esto se atenúa la amenaza de posibles represalias legales que podría ocasionar la divulgación de testimonios (reales o intencionalmente ficcionados).

Educating Communities for the Development of Intercultural Competence

The main purpose of the educational and training system, especially in today’s increasingly complex and multicultural context, is to promote the development of intercultural competence, the possession of which is arguably essential for the conscious exercise of world citizenship. To achieve this, we cannot refer merely to a single technical-professional group of teachers, educators or trainers, but must instead extend responsibility to all categories without exception: parents, instructors, facilitators, etc. The reason must be sought in the construct of intercultural competence itself, which emphasises the active role of the individual to mobilise and orchestrate their resources by acting on material and social reality (Pellerey, 2004); therefore, in order to be appropriately monitored and assessed, it is necessary to adopt the use of various stakeholders. This article is written as a critical appraisal of the concept of intercultural competence and especially some key issues in the appraisal process, which should be addressed through consultation with the educating community sector.

Emancipação em praticas educativas: as concepções dos educadores sociais

This paper aims to discuss how the concept of emancipation is meant by social educators, when it seems contradictory to think of working the emancipation and autonomy of the community, at a time when the economic system imposes individuality. It is a qualitative research that, through documentary analysis and semistructured interviews, it has made it possible to identify whether for professionals who carry out educational activities in social practices if their activities are emancipatory. The actions of these professionals were based on educational activities developed in the community with adolescents, youth and adults, users of social assistance policy, and had as their proposal to emancipate these subjects for the exercise of citizenship. However, in the analysis, it was shown that social educators were alienated from the capitalist system, reproducing the formation of submissive and uncritical individuals, considering the logic of the world of capital. In the final considerations the need to create opportunities and possibilities for social educators to revise their conceptions is highlighted.

O pacto federativo e a democracia nas constituições estaduais

A democracia não é conceito fechado ou estanque, e sua fonte normativa não advém apenas da Constituição da República. Embora, no Brasil, o pacto federativo, nos moldes em que se encontra, imponha limites aos Estados-membros, é possível que, em suas respectivas Constituições, ressaltando a máxima de sua autonomia, sejam instituídos instrumentos que permitam uma maior participação popular e direitos e garantias fundamentais ao exercício da cidadania, ainda que não previstos na Carta Republicana. Democracia, assim, não é só o que está na Constituição da República, mas também nas Constituições estaduais, em especial, nos pontos em que privilegiam uma maior participação popular, seja na iniciativa legislativa, seja na tomada de decisões. Para tanto, a discussão proposta no presente artigo é analisar o pacto federativo, a repartição de competências aos Estados-membros, e a possibilidade de ampliação da democracia por meio das Constituições estaduais. Seu objetivo geral é analisar não apenas o alcance do pacto federativo na Constituição da República e na repartição de competências entre os entes federados, mas também a (im)possibilidade de os Estados-membros inovarem em suas Constituições estaduais e obterem a ampliação da democracia por meio de instrumentos jurídico-políticos, direitos e garantias fundamentais. Para elaboração do estudo, foi utilizado o método indutivo, com as técnicas doreferente, das categorias operacionais, da pesquisa bibliográfca e do fichamento.

COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA FORMA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA OU DE DISCRIMINAÇÃO REVERSA?

O concurso público é a forma de brasileiros e estrangeiros acessar os cargos públicos da administração pública direta e indireta. A lei federal 12.990 de 2014 estabelece a reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos federais. Por meio do método dedutivo e bibliográfico, o estudo parte compreensão das ações afirmativas, para posteriormente analisar a decisão de constitucionalidade da lei, e ao final verificar se por meio de sua utilização estará se afirmando a cidadania ou recaindo em uma discriminação reversa, sendo esta a finalidade do estudo. Pode-se concluir que, por mais que se tenham discussões contrárias e favoráveis às cotas, ao fundo consistem em um exercício de cidadania, no que se refere à união de forças críticas para que os direitos sejam garantidos e viabilizados. Contudo, não vem a corrigir a desigualdade racial, pois parte da população negra permanece distante das oportunidades de aperfeiçoar a sua condição social.

Exclusão e inclusão digitais em bibliotecas públicas municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: análise do serviço de acesso à internet disponibilizado pelas instituições para o exercício da cidadania

Aborda a ampliação do exercício da cidadania para os meios digitais e os empecilhos ocasionados por essa modalidade de acesso às informações devido aos altos índices de exclusão digital da população brasileira. A internet se caracteriza como um importante meio de ampliação de acesso às informações, mas exige habilidades para uma navegação que possa suprir as necessidades informacionais do usuário. Nesse sentido, iniciativas de promoção da inclusão digital são necessárias. A biblioteca pública é a instituição que possui condições de proporcionar essa inclusão, capacitando usuários para a busca e uso de informações. Diante disso, são apresentados os resultados da pesquisa Acesso à internet em bibliotecas públicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte: caminhos para o desenvolvimento da inclusão digital, que buscou identificar instituições que fornecem o acesso à internet para a comunidade, compreendendo a constituição das iniciativas amparadas por políticas públicas de inclusão digital e analisando o serviço oferecido à comunidade.

Autonomia no campo da saúde mental: uma revisão da literatura nacional

Este estudo teve como objetivo analisar as definições utilizadas para autonomia em saúde mental nos anos de 2014 e 2015 no Brasil. Foi realizada revisão bibliográfica nas bases de dados eletrônicas PubMed, Lilacs e SciELO. Das 25 referências, 12 atenderam aos critérios de inclusão e compuseram a síntese do trabalho. Os textos vinculam o conceito de autonomia ao exercício da cidadania e do conhecimento de direitos, reforçando a necessidade de valorização do sujeito, ampliando a capacidade de compreenderem e atuarem sobre si mesmos, assumindo responsabilidades sobre sua vida. Conclui-se que a autonomia restitui o cuidado da própria saúde, proporciona a reinserção social e a oportunidade de novas experiências promotoras da saúde.

Education and citizenship: his preparation for the exercise of citizenship

Education and citizenship: his preparation for the exercise of citizenship

Participação democrática e cidadã como mecanismo de superação da crise ecológica no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo investigar sobre a importância da aplicação do direito à participação democrática e cidadã na superação da crise ecológica. A participação democrática é um direito fundamental de todo cidadão. Assim compete ao Estado disponibilizar instrumentos para o seu uso consciente e eficaz. O Brasil ocupa o status de Estado Democrático de Direito, conforme a Constituição Federal de 1988, a qual prevê a possibilidade de participação indireta e direta da população. Contudo, muitas vezes este exercício da cidadania sofre limitações, sem a observância adequada dos princípios que compõem a democracia participativa. Esta limitação ocorre muitas vezes em detrimento de interesses particulares de determinados grupos econômicos, diversos dos interesses ambientais. É importante a tomada de consciência global da crise ambiental diante dos problemas atuais, sob pena de se esgotar os recursos naturais. É de suma importância a participação democrática na questão ambiental para a concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o qual tem por objetivo proporcionar melhor qualidade de vida a todos. Porém, o presente estudo visa investigar as limitações dos mecanismos de concretização da participação, visto que isto compromete a legitimidade das decisões advindas desta participação eivada de vícios. Logo, não basta a previsão legislativa, é primordial a consciência da humanidade quanto à necessidade de preservação dos recursos naturais, com base em uma ética ambiental universal. O presente trabalho utiliza o método dedutivo. E como conclusão, sustenta a importância da aplicação efetiva deste direito fundamental na superação da crise ecológica.

Human rights accomplished: education, health, and safety in citizenship exercise

On consider a perplexed XXI century´s look about the (still), problematic human rights effectiveness and questions centralism search.

Power to the People? The Initiative Process and Fiscal Discipline in City Governments

Does giving citizens the power to decide budget policies improve fiscal discipline in the local public sector? This study examines the effects of local initiatives on city budgetary solvency or the ability of city governments to generate revenues to meet their service and financial obligations in a fiscal year. Budgetary imbalance in the public sector has been blamed on self-interested bureaucrats and elected officials who desire budgets that are higher than that preferred by the median voter. The initiative gives citizens the power to directly decide budget issues. Research shows that voters are more fiscally conservative than government officials, which suggests that fiscal discipline will improve if citizens exercise greater control over budgeting. Using data from audited financial reports for midsized and large cities from 2006 to 2012, the empirical analysis indicates that initiative cities have weaker budgetary solvency compared with noninitiative cities.

Entre la patologización y el ejercicio de la ciudadanía plena: La experiencia de las personas LGBTTTI

The purpose of this article is to present a theoretical analysis on factors that influence the exercise of citizens’ rights and the visibility of LGBTTTI people in the contemporary democratic State. We consider that a weight of the legal advances achieved continues to permeate in the collective imagination and public institutions a pathological discourse on non-heterosexual people, which generates, on the part of the State, its invisibilization, and on the part of the members of the collective, a lethargy in the search for their rights. However, people through different performative acts, in everyday life, negotiate, finding spaces, situations, people, contexts in which they consider viable, safe, fruitful to be visible, helping with this to counteract the pathological discourse and achieve certain rights of citizenship in a strategic and often partial and temporary way.

Educação profissional e tecnológica: retrospectiva histórica com ênfase na rede federal

The objective of this study is to analyze how the process of school education related to the project of construction of professional and technological education, portrayed in the Federal Institutes of Education, Science and Technology, has been historically constructed. The research of a bibliographical nature was carried out in the year 2016, based on the knowledge produced between 2000 and 2015 in the Scielo (Scientific Electronic Library Online) database and in the IBICT (Instituto Brasileiro de Information in Science and Technology). The results show that basic training that ensures training for the exercise of citizenship can lead to the transformation of society, so that it demands education for the future, as well as providing basic education integrated with vocational and technological training.

A gestão democrática nos marcos legais de municípios do estado do Maranhão: uma análise das leis dos Conselhos Municipais de Educação

This paper analyzes how the principle of democratic management, established in the Federal Constitution of 1988 and in the National Education Guidelines and Framework Law no. 9.394/1996, is included in the Laws of creation of the Municipal Councils of Education –(called CME) from Barreirinhas, Codó and Icatu, municipalities of the State of Maranhão, Brazil. For the development of this paper, we used bibliographical, documentary research and data related to the research done by the National Union of Municipal Councils of Education (called UNCME), in 2015, on the institutionalization and functioning of CME in Maranhão. We found that the laws of the CME of the municipalities surveyed do not explicitly bring the principle of democratic management into practice. The absence of such a principle, as part of the management of the Municipal Education System, can hamper the strengthening of spaces of participation, construction of autonomy, decentralization of local power and exercise of citizenship within the municipality.   Keywords: Democratic Management. Municipal Council of Education. Legislation.

Power to the People?: The Initiative Process and Fiscal Discipline in City Governments

Does giving citizens the power to decide budget policies improve fiscal discipline in the local public sector? This study examines the effects of local initiatives on city budgetary solvency or the ability of city governments to generate revenues to meet their service and financial obligations in a fiscal year. Budgetary imbalance in the public sector has been blamed on self-interested bureaucrats and elected officials who desire budgets that are higher than that preferred by the median voter. The initiative gives citizens the power to directly decide budget issues. Research shows that voters are more fiscally conservative than government officials, which suggests that fiscal discipline will improve if citizens exercise greater control over budgeting. Using data from audited financial reports for midsized and large cities from 2006 to 2012, the empirical analysis indicates that initiative cities have weaker budgetary solvency compared with non-initiative cities.

Emergent leadership among tenants with psychiatric disabilities living in supported housing.

The overall aim of this study was to explore the experiences of people with psychiatric disabilities living as tenants in independent, supported apartments for the first time. Supported housing provides an alternative to structured, custodial housing models, such as foster homes, or board-and-care homes, for clients in public mental health systems. This article reports findings on how leadership emerged among tenants after making the transition from custodial to supported housing. Semi-structured interviews were conducted with tenants (n=24) and included questions on their housing history, current living situation, relationships with staff, participation, and understanding or experience of leadership. Interviews were transcribed verbatim, codes generated, and a thematic analysis conducted using a constructivist approach. The findings revealed an understanding and appreciation of leadership among tenants, who identified six pathways to leadership in their housing as a response to unmet tenant needs. Most tenant leaders emerged outside of formal authority or power structures. Supported housing provides a unique social setting and empowering community where the potential of persons with psychiatric disabilities to assume leadership may be realized and further developed. Mental health professionals working in community housing networks are well placed to harness these face-to-face tenant communities, and their natural leaders, as an additional tool in promoting tenant recovery, mutual help, neighbourhood integration, and the broader exercise of citizenship.

Qué sabe el alumnado de secundaria sobre la Unión Europea? Implicaciones para el aprendizaje

El desarrollo de la Dimensión Europea en la Educación es un objetivo vinculado a la construcción de la identidad europea y al ejercicio de una ciudadanía activa crítica y responsable. El artículo analiza el conocimiento de los estudiantes de Educación Secundaria Obligatoria sobre la Unión Europea. En el estudio participaron 705 alumnos de cinco centros de educación secundaria obligatoria de cuatro comunidades autónomas españolas. Se diseñó una prueba de veinticuatro ítems sobre: a) las instituciones europeas, b) la historia de la cooperación europea, c) la ciudadanía Europea, d) Europa en la vida cotidiana, e) la identidad social y cultural, y f) derechos humanos y responsabilidades. Los resultados muestran que: a) el 80.3% de los alumnos contestaron correctamente catorce o menos ítems; b) existen diferencias significativas entre los alumnos en función del curso y de la comunidad autónoma, pero el tamaño del efectos es pequeño; c) los alumnos carecen de conocimientos sobre “Europa en la vida cotidiana”, “la Ciudadanía Europea”, “la Historia de la cooperación europea” y “las Instituciones europeas”. Se discute la necesidad de diseñar una propuesta curricular transversal.

FÓRUNS DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

The main purpose of the current article is to present and dialogue about a proposal of qualitative evaluation developed within the Basic Education School of the Federal University of Uberlândia (UFU). It is about the realization of Class Forums in the initial years of basic education. The Class Forum consists in a proposal of qualitative evaluation which principle is to propitiate to the student a moment of learning, an experience of exercise of citizenship, in which it is possible to evaluate himself, the other one, the context around him, as well as being evaluated, listening and discussing about the matters lived in school’s daily routine besides pointing possible solutions. In a motion that intends to join the learning of contents and the students full development, aiming his emotions. Therefore, with a proposition that involves teachers who work with the classes, school management teams and School Psychology teams, the Class Forums have a structure and organization which enabled and concretized a collective proposal in which everyone who is involved exerts the dialogicity. &nbsp

No Longer Pliant Tools: Urban Politics and Conflicts over African American Partisanship in 1880s Boston, Massachusetts

During the 1880s, black Bostonians engaged deeply in urban electoral politics, and debates over partisanship became discussions over the place of African Americans in the United States body politic. They agreed that having a political party respond to one’s needs and interests was part of being a full and equal citizen, but divided over how best to achieve this vision. Loyal black Republicans hoped to motivate the party from within. So-called African American independents, however, broke away from Republicans and expected both major parties to earn their votes. They rejected the idea that they owed any party loyalty or unanimity based on past deeds. Focusing on the Massachusetts gubernatorial reelection campaign of Democrat Benjamin Butler in 1883, this article shows how, in their struggle for equality, black voters of either position saw urban electoral politics as an invaluable tool to achieve full citizenship protections and exercise black political power.