Exercise Of Citizenship Research Articles

ПРАВА ГРОМАДЯН НА СВОБОДУ СВІТОГЛЯДУ ТА ВІРОСПОВІДАННЯ В УКРАЇНІ: СУЧАСНИЙ СТАН ТА РИЗИКИ ВИНИКНЕННЯ КОНФЛІКТІВ

The article analyzes the current situation with enforcement of the right to freedom of personal philosophy and religion of the Ukrainian citizens, which are guaranteed by Article 35 of the Constitution of Ukraine. Based on the analysis of the current legislation of Ukraine and judicial practice, the tendency of the necessity for citizens of Ukraine to appeal to the judiciary to protect their right to freedom philosophy and religion is investigated. These appeals are also closely related to the exercise of citizens' rights to the protection of confidential information about citizens, guaranteed by Article 32 of Constitution. The vast majority of citizens' claims are caused by impossibility to obtain or make changes to the passport of the Ukrainian citizen in the form of a booklet, as there are inconsistencies in regulations on this issue. In fact, the state forces its citizens to sue, established in a legal act the right of the State Migration Service to legalize and issue passports in the form of a booklet only to those citizens for whom there is entered into force decision that has the obligation to legalize and issue a passport Ukraine of the 1994 model. Defending their constitutionally guaranteed right to freedom of personal philosophy, religion and protection of personal data, citizens of Ukraine refuse to obtain a passport in the form of a plastic card. The citizens right violation guaranteed by Articles 32 and 35 of the Constitution of Ukraine is widespread and needs to be addressed immediately. The authors propose amendments to the current legislation of Ukraine regarding the settlement for believers the issue of passports registration of 1994. The authors of the article pay attention to the situation in society, which is directly related to separation of church and state, and schools from the church on the example of the Ministry of Education and Science of Ukraine proposal to make ethics and moral courses compulsory for 5th and 6th grades Ukrainian schools with the programs "Fundamentals of Christian Ethics", "Christian Ethics in Ukrainian Culture", "Biblical Stories and Christian Ethics", "School of Marital Life" and "Orthodox Culture of Slobozhanshchyna". The authors propose to improve the provisions of Article 35 of the Constitution of Ukraine by referring in the text of the article to Ukraine as a secular state.

PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Environmental Education aims to awaken people to care the environment, seeking to ensure their rights and responsibilities towards it. In the communities, environmental education may be a decisive factor to minimize the negative impacts of anthropic actions and to change habits. Thus, the outreach project Environmental Education in Communities carried out at Dom Bosco Catholic University (UCDB), in partnership with Albino Coimbra Filho Social Assistance Reference Center, conducted activities addressing environmental education to develop people’s competences and skills for the conservation and the conscious use of natural resources. The activities had as target audience the community assisted by the Reference Center in Social Assistance (CRAS) and the theme was addressed through workshops, lectures, conversation circles, playful afternoons and the construction of a recreational park with recyclable tires. Such actions contributed to the reflections on the need to change habits, besides improving ethical and environmental values for citizens exercise their rights.

A formação humana entre o currículo e a prática do professor do ensino médio integrado

Os Institutos Federais oferecem educação profissional e tecnológica e têm o ensino técnico de nível médio como um de seus objetivos, devendo ser ofertado prioritariamente na modalidade integral – ensino médio integrado. Sob a ótica da formação humana integral, omnilateral e politécnica, em que embasamos esse estudo, o ensino médio integrado deve ocupar um papel de transposição para uma formação ampla dos sujeitos, no sentido da escola unitária de Gramsci. Nesse sentido, este estudo busca perceber como se dá a formação humana integral no currículo dos cursos técnicos integrados ao ensino médio de um campus do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e na prática docente, com foco nas áreas de Literatura e História. A pesquisa é de abordagem qualitativa, do tipo exploratório. Utilizamos pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de dois Projetos Pedagógicos de Cursos, além da aplicação de questionário aberto a professores de Literatura e História. Os dados coletados por meio do questionário foram analisados pela análise de conteúdo de Bardin. Os documentos indicam um progresso, mostrando uma crescente preocupação com a formação humana integral, omnilateral e politécnica dos sujeitos, para o exercício da cidadania e das diversas funções do mundo do trabalho. Os depoimentos dos professores apontam para uma prática preocupada com a utilização de temas, abordagens e processos metodológicos que contribuam com a formação humana integral, apesar de nos parecer um resultado de práticas mais isoladas.

Os lugares do diferente no trabalho contemporâneo: trajetórias de pessoas LGBTs

O artigo analisa as vivências de um grupo de trabalhadores LGBTs que visivelmente destoam dos padrões heteronormativos, para compreender as suas percepções sobre o mercado de trabalho, as formas definidas para lidar com as adversidades e os significados que atribuem ao trabalho. A sociedade contemporânea, hegemonicamente heteronormativa, conservadora e neoliberal, marginaliza as pessoas LGBTs nos diversos âmbitos da vida social, especialmente no trabalho. As identidades sexuais e de gênero são construções históricas, culturais e performativas que as transformações políticas e econômicas procuram negar ao reafirmarem a existência de uma matriz heterossexual que regula as sexualidades e a constituição dos sujeitos considerados aptos para o mundo do trabalho. Porém, para o grupo entrevistado, trabalhar, além de garantir a reprodução social, é tanto viver constrangimentos, sofrimentos e preconceitos quanto, por meio da luta cotidiana, aprender a superar barreiras, autoafirmar identidades e expressões de gênero, experimentar o reconhecimento e o exercício da cidadania, o que significa um esforço adicional pela sobrevivência.

Bastilhas de pobres e prisões da democracia

Este ensaio pretende analisar a relação entre luta de classes e prisão a partir de duas de suas dimensões nas sociedades modernas: como mecanismo repressivo que opera contra vanguardas políticas e como mecanismo produtor de disciplina sobre amplas camadas sociais, mais especificamente, as classes despossuídas. Para cumprir este objetivo, recorremos à imagem da bastilha tradicional, para ilustrar a primeira dimensão, e da bastilha dos pobres, para nos referirmos à segunda. As bastilhas dos pobres se constituíram como meio de transformação antropológica do povo, fortemente vinculadas a uma ideia de democracia como autogoverno. O autocontrole, a ser adquirido na prisão, estava inerentemente vinculado ao autogoverno da democracia, como em um trade-off. Esse foi o caso na elaboração do Iluminismo, dos Quakers do século XVII a Beccaria e ao Panóptico de Bentham. O caso dos Estados Unidos é exemplar nesse sentido, pois nos permite compreender a relação entre o autocontrole, inscrito no projeto da disciplina prisional, e o autogoverno, como livre exercício da cidadania política.

Controvérsias sociocientíficas e o ensino por investigação: uma estratégia didática para auxiliar no desenvolvimento de habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular

Resumo: A compreensão de que a sociedade é cada vez mais influenciada pela Ciência e pela Tecnologia nos faz refletir sobre a importância da formação de cidadãos que sejam capazes de lidar com problemas científicos e tecnológicos. Dessa forma, o Ensino de Ciências da Natureza precisa ser planejado para o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício da cidadania. Buscamos, então, responder à seguinte questão de pesquisa: quais habilidades o alunado precisa desenvolver, ao longo da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa é analisar a BNCC, frente a assuntos que envolvem controvérsias de cunhos sociais e científicos. Decidiu-se, pois, pela via do ensino por investigação, como abordagem didática. Essa pesquisa possui um enfoque qualitativo, quanto ao procedimento, no uso da pesquisa documental. Diante dos dados coletados, foi realizada a análise do conteúdo proposto por Bardin (1977). Os resultados evidenciam que a BNCC preza pelo desenvolvimento de habilidades que contribuam para a formação de cidadãos capazes de resolver problemas, tomar decisões, fazer escolhas e transformar a sua realidade, a partir do saber científico. E, diante das propostas da BNCC, observou-se uma possibilidade de trabalhar questões polêmicas, de forma interdisciplinar, uma maneira integrada de compreender os desacordos sociocientíficos, em suas diferentes dimensões. Palavras-chave: Ciências da Natureza. Ensino de Ciências. Propostas curriculares.

Living conditions of persons with mental and behavioral disorders in a psychiatric hospital, São Paulo, Brazil

The objective of this study was to identify the conditions of life of patients with mental and behavioral disorders admitted to a specialized hospital in an inner city in the state of São Paulo, Brazil, and their possible relationship with inequities and social exclusion. The information about the conditions of life was gathered through medical records and structured interviews with the patients. The data collected were compared with the recent literature on the subject. We conclude that the conditions of health, life and social vulnerability are associated with changes in family and social relationships, stigma, discrimination and prejudice, and barriers to the exercise of citizenship for these patients. Findings confirm the need for equity in this group's access to the exercise of human rights.

O SENTIDO PRINCIPIOLÓGICO DO TERMO COOPERAÇÃO NO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O artigo discute o sentido jurídico e principiológico do termo cooperação processual no vigente Código de Processo Civil. Para tanto, analisará o Código de Processo Civil do ano de 2015, o qual confere ao magistrado o dever de orientar sua atuação como agente colaborador do processo. O princípio da cooperação processual encontra-se previsto no art. 6º do Código de Processo Civil e imputa a todos os sujeitos do processo, inclusive ao magistrado, o dever de cooperarem entre si para que se obtenha, em tempo razoável, a decisão de mérito justa e efetiva. Refere-se o termo cooperação tanto ao juiz quanto aos demais sujeitos do processo, mas o magistrado impõe um dever diferenciado, que é o dever de agir como participante ativo do contraditório para que haja celeridade e julgamento adequado. O princípio da cooperação processual reflete a democracia participativa também presente no interior do jogo do processo civil e o pleno e ativo exercício de cidadania.

Citizenship of persons with intellectual disabilities within the frame of inclusive research: A scoping review of studies to inform future research

This scoping review aims to explore the citizenship of people with intellectual disabilities and its expression in inclusive research. The deductive lens used is the general principles embedded in Article 3 of the UN's Convention on the Rights of Persons with Disabilities. The review was conducted using the framework proposed by Arksey and O’Malley. Seven databases were searched for peer-reviewed journal articles dating from 2005 to 2019. Our key findings are: the term citizenship is seldom mentioned or explicitly discussed in the articles; the articles highlight a broad range of dimensions closely related to the exercise of citizenship. Citizenship in the articles is connected to participation, autonomy, decision-making, self-direction and inclusion in society. Articles also uncover violations of the rights and barriers to participation in the society; more attention needs to be paid to conceptualization and exploration of the citizenship of people with intellectual disabilities. Implications for further researchThe citizenship of people with intellectual disabilities needs to get more attention regarding both the understanding of the concept of citizenship and its exercise, so that people with intellectual disabilities get a real chance to become equal partners in society and research.

Philosophy (and argumentation) for children: some reflection for primary school

Through the exercise of inquiry and thinking together, a number of studies promote philosophy at school within the dialogical context. The Philosophy for Children curriculum and other Philosophy with Children experiences all around the world spearheaded on promoting dialogical contexts in school with the aim of foster a high-order thinking. The P4C became the standard reference for revision of curricula and teaching practices, on the one hand, through enhancing thinking and reasoning skills, and, on the other, by promote a democratic space and the exercise of citizenship. With a complex - thinking model and with a community of inquiry framework, Lipman (2003) upholds the idea that thinking does not consist of just reasoning or logic itself, but it is performed by different dimensions of thought, intra- and inter-personal. The thinking space that a philosophical discussion could in fact open supports the exercise of reasoning in communities of inquiry that promote cognitive, social and civic competence. Acknowledging the crucial role of the rational and social dimensions of thinking, scholarly research that investigates “argumentation” in children and in school settings is growing. Consistently with studies in Argumentation and Education , in this paper we will refer to “argumentation” as a fundamental way of reasoning and a social practice which finds the ideal context in which it can develop in the discussion (Mirza, Perret-Clermont, 2009). Philosophical and psycho-pedagogical studies recognize argumentation as an essential actor in the construction of thought and in the structuring of new knowledge, in content understanding and in the creation of contextual connections, in the dynamic of relationship, in the engagement of various metacognitive processes (Rapanta et al., 2013). Rational and social aspects of argumentative competence could be fostered in a philosophical context at primary school age. In consideration of the need to promote social and civic competences and based on the definition of discussion as the ideal context to promote argumentation and to practice democracy, it becomes important to raise teacher’s awareness of the key importance of argumentation. Recognizing some relevant perspectives in Argumentation and Education , this paper attempts to highlight several theoretical and methodological questions that are relevant to Philosophy for/with Children and to teacher and facilitator training.

Common sense politics: religion and belonging in French public space

Public “common sense” should be conceptualized as an important force structuring the politics of belonging. Homing in on the embodied and sensory aspects of common, taken-for-granted knowledge and the habits of perception that inform it, this article demonstrates how culturally entrained listening practices structure rights to the city and the exercise of citizenship. By tuning into the significance of ambient religious sound, it offers an empirical, ethnographic investigation into how common sense, in dialogue with constitutional and municipal law, shapes practices of citizenship and participation in French public space. The article argues that common sense deriving from perception and interpretation of public sound among majority French represents a stubborn obstacle to French Muslims’ exercise of full citizenship; indeed, it enacts a kind of violence that locks French Muslims out of agentive citizenry, rendering them objects to be muted at will, not fellow citizens to be heard.

Identidade Profissional Docente e Currículo: Tessituras Presentes no Projeto Pedagógico de uma Licenciatura em Matemática

Neste artigo, recorte de uma pesquisa de mestrado, tem-se o objetivo de analisar as relações entre o ideário identitário e os saberes e conhecimentos inerentes aos futuros professores de matemática, imbricados nas decisões curriculares contidas no Projeto Pedagógico de Curso de uma licenciatura em matemática. Como metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e documental. Realiza-se uma reflexão sobre formação inicial, identidade profissional, currículo, conhecimentos e saberes para a docência. Também se analisa o Projeto de Curso, no qual se destaca a dicotomia entre o ideário formativo de um professor crítico, ético, consciente do seu papel social, comprometido com o ensino da matemática, com a formação indivíduos críticos, preparados para o exercício da cidadania e a desarticulação entre os conhecimentos e saberes observados nos escritos das unidades curriculares e/ou ementários das disciplinas. Porém, no próprio Projeto de Curso fica evidente a consciência dessa dicotomia e o comprometimento em superá-la.

Exploring materials locally available to teach chemistry experimentally in developing countries

Chemistry is a basic science and it is present in most aspects of daily life. For being an instrument of human formation, assume a special role that expands cultural horizons and autonomy in the exercise of citizenship. Therefore, it is important that this subject is taught from an everyday life perspective so that it fulfills its transforming role. One of the problems that most developing countries face in science, technology, engineering, and mathematics (STEM) education is the lack of conventional materials and reagents for practical classes and demonstrations. Therefore, the present work aimed to build a breathalyzer simulator to be applied in a teaching class of chemistry. Several steps were followed since the construction of the breathalyzer, tests of its functionality using local alcoholic drinks as a source of ethanol and finally strategies were proposed for its application in the classroom. The results showed that the simulated breathalyzer was constructed using locally available materials, such as chalk, pen tubes and birthday balloons. Furthermore, during the device functional test was possible to observe color changes resulting from the interaction between the ethanol in the drinks and the acidic dichromate solution. Based on the results obtained, strategies were proposed for its usage in the classroom.

REFLEXÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

A realidade brasileira quanto a inserção do adolescente em conflito com a lei não é recente e, o presente estudo volta-se não apenas em procurar dissertar acerca do envolvimento do jovem infrator, mas e principalmente na possibilidade e necessidade da participação social nesse processo de (res)socialização deste ao convívio familiar e da sociedade a qual encontra-se inserido. Iniciou-se o estudo discorrendo quanto a noções acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a previsão constitucional quanto criança e adolescente como sujeitos de direitos e as garantias jurídicas dispostas na legislação brasileira. Em seguida, buscou-se destacar a Doutrina de Proteção Integral, ou seja, assegurar sua aplicação de forma indistinta e sem qualquer espécie de discriminação ou diferença, garantindo o pleno desenvolvimento daqueles, bem como no que tange ao ato infracional e a aplicação das medidas socioeducativas no processo de reinserção a uma vida normal e digna, observada a dignidade da pessoa humana. Por fim e não menos importante, discorreu-se sobre a participação social na ressocialização do adolescente em conflito com a lei, participação essa imprescindível e fundamental nesse contexto e observância ao verdadeiro exercício de cidadania, seja reduzindo desigualdades ou estabelecendo, mesmo que minimamente um equilíbrio justo e consciente, socialmente falando para as presentes e, principalmente, para as futuras gerações, através de uma gestão pública compartilhada e participativa de políticas públicas a reinserção social do jovem em conflito com a lei.

As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito

O presente artigo tem como escopo discorrer acerca da importância das manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. Partindo do pressuposto que o direito é fruto de lutas e embates democráticos, o presente trabalho tem como objetivo explanar acerca de algumas conquistas provocadas por movimentos sociais ao longo da história do Brasil. Manifestações sociais pacíficas fomentam o exercício da cidadania, pois possibilitam a busca por melhores condições de vida no espaço democrático do poder. Tendo em vista que a cidadania é um dos pilares do estado democrático cabe ao Direito viabilizar seu exercício de forma a dar efetividade aos direitos fundamentais.

Apontamentos sobre o comportamento e competência em informação de pessoas em situação de rua

Aponta reflexões sobre o comportamento informacional e a relação com o desenvolvimento da competência em informação para pessoas em situação de rua, no contexto da vulnerabilidade social. Buscou-se investigar pesquisas e ações realizadas por pesquisadores e profissionais em bibliotecas para atender as necessidades de informação de pessoas que estão em situação de rua. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico em bases nacionais e internacionais no período compreendido de 1980 a 2018. Foram encontrados apenas cinco trabalhos, porém voltados para a área de Saúde Pública que não abarcam questões informacionais em si ou então focalizam no trabalho de bibliotecas comunitárias ou práticas de leitura, mas sem voltar-se especificamente à população em situação de rua. Conclui-se que existe uma lacuna de estudos sobre as populações em situação de rua no contexto informacional, principalmente no que tange à s ações voltadas ao comportamento e competência em informação. São questões que devem ser aprofundadas no âmbito da Ciência da Informação pois envolvem o acesso e uso da informação para a construção do conhecimento, identidade e autonomia a fim de permitir a efetiva inclusão social das pessoas em situação de rua, garantindo o exercício da cidadania.

Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades

A pandemia de COVID-19 impôs uma nova ordem, um outro ritmo para a humanidade. O nosso cotidiano mudou e a escola tem tentado se ressignificar. A proposta deste artigo é apresentar alguns desafios e possibilidades da educação em tempos de pandemia e suscitar diálogos e reflexões sobre ensino remoto, educação a distância, educação online e sobre as potencialidades do uso das tecnologias digitais em rede para a formação de pessoas críticas, criativas, autônomas, autoras, em um tempo que o exercício da cidadania se impõe. Consideramos que as tecnologias da informação e comunicação, as plataformas virtuais de aprendizagem, as redes sociais devem ser vistos como propulsores da criação de novas relações com a informação, com o tempo, com o espaço, consigo mesmo e com os outros. Em tempos de pandemia, mais do que nunca, a educação é convocada a se singularizar, a se reinventar buscando outras possibilidades pelo uso das tecnologias digitais e pela habitação nos ambientes virtuais de aprendizagem. O artigo apresenta, também, a experiência dos cursos online do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista-Bahia, escola pública de educação complementar vinculada à Secretaria de Educação do Estado Bahia.

Produto educacional: os temas HIV e AIDS em módulos de aprendizagem numa sequência didática

Este artigo decorre de uma investigação no âmbito do ProfEPT, Ifal - Campus Benedito Bentes. Oriundo de uma pesquisa de mestrado, relata o desenvolvimento e a avaliação do Produto Educacional (PE) “Sequência Didática: proposta para abordagem dos temas HIV e AIDS em cursos técnicos de nível médio em Segurança do Trabalho”. O trabalho objetiva discutir o percurso investigativo de desenvolvimento de uma Sequência Didática (SD) como PE no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, enfatizando o seu processo de avaliação. A metodologia é qualitativa e adotou como tipo de investigação a pesquisa-ação colaborativa para avaliação da SD, além do método da pesquisa documental. Os instrumentos de coleta de dados de pesquisa foram questionários perfis, questionários de satisfação, gravações de momentos interativos e diários reflexivos. A avaliação da SD contou com a colaboração de 4 sujeitos. Tem-se como resultados a avaliação da SD positivamente pelos colaboradores, tendo havido também pontos avaliados de modo neutro, considerando-se os vinte itens dispostos no questionário de satisfação, que tratava da avaliação do PE, e nenhum desses itens foi avaliado negativamente. A tabulação e análise foram pautadas na escala Likert. A participação dos professores no processo de apreciação e avaliação da SD mostrou-se como um contributo ao desenvolvimento profissional docente. Assim, entende-se que a SD desenvolvida se configura como uma ferramenta para abordagem dos temas HIV e AIDS em cursos técnicos de nível médio em Segurança do Trabalho no desenvolvimento de habilidades profissionais e na construção de saberes necessários ao exercício da cidadania.

Each reading is a seed – prescribing books and links at the School of Patients DF

Abstract Issue The fragile reading habit is a common feature in Brazil, having wide negative impacts in Health and Education areas. Itapoã-DF presents important social vulnerabilities with challenges about the reading habit. Stimulating individual reading from early childhood to elderly, associated with positive reinforcement during doctor appointments, is a way to provide health education. Description of the problem In October of 2016, the “Prescreva um Livro” (prescribe a book) project began from childcare doctor appointments, by encouraging children with books and the borrowing of material, in addition to positive reinforcement in consultations. In 2019, book references for adults were incorporated into the chapters of the School of Patients DF - especially for prenatal care and chronic conditions such as hypertension. It highlights the potencial of primary care as point of encouragement for reading and community support, reading coordinator. Results The Reading stimulus brought, since 2016, a change in the relationship of young people with the service, making it a space of curiosity and fun instead of “fear of needles”. The importance of primary care in constructive stimuli to reading is reinforced even more considering the difficulties of education in Brazil. Lessons Initially focused on children and adolescents, the practice was incorporated into the health education strategy of the School of Patients, grouping prevalent comorbidities and printed guidelines delivered at each consultation. The participating children reported the stories they had read at subsequent visits. This feedback reinforces the influence that the primary care environment can have in several areas of the user's life, including reading Key messages Waiting rooms and home visits are opportunities to exchange information also of a literary nature. The stimulus to reading is vital for the full exercise of citizenship, and health services can be a reference for reading.

ESTRATÉGIAS DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM ESTUDANTES DE UM CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA

A Educação Profissional voltada para a aquisição de competências exige a utilização de estratégias de ensino que propiciem a integração dos conhecimentos teóricos e práticos. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as estratégias didáticas adotadas pelos docentes de um Curso Técnico em Química e de que forma elas contribuem para a construção do perfil profissional dos futuros técnicos. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa, sendo que os dados foram coletados por meio de questionários aplicados aos docentes e estudantes do 4º ano do Curso Técnico Integrado e pela análise documental do Plano do Curso. Esses dados foram analisados através da Análise Textual Discursiva. Os resultados revelam que os docentes adotam metodologias ativas no planejamento de suas disciplinas e que os estudantes reconhecem a importância da utilização desses recursos no desenvolvimento de conhecimentos, valores e competências para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.