Abstract

Nos últimos anos, o Brasil e o Rio de Janeiro parecem haver entrado em uma espiral de caos: as crises política e econômica ajudam a alimentar os retrocessos sociais e, principalmente, as diversas formas de violência contra os cidadãos mais estigmatizados e marginalizados do país. As favelas que haviam experimentado um tênue processo de inclusão social, econômica e espacial por conta dos programas de inclusão socio-espacial voltaram a sofrer com as violações de direitos, comprometendo a promessa de construção do direito à cidade formulada nas últimas décadas. Contudo, apesar dos retrocessos e do sentimento de desesperança, acreditamos ser possível refletir sobre as conquistas e retrocessos recentes e pensar nos possíveis caminhos de inclusão e de cidadania. Este trabalho visa, portanto, contribuir para o debate sobre uma agenda urbana baseada na não violência e na consolidação da cidadania, com reflexões sobre a ampliação de poderes gerada por novas formas (possíveis) de democracia e, não obstante, novas alternativas para a (re)construção do direito à cidade no Brasil. Argumentamos aqui que, as favelas se apresentam como locais de resistência, ativismo e transformação, nos quais os moradores clamam por direitos e visibilidade. Nossa reflexão apoia-se nas teorias de democracia radical e nas teorias radicais de planejamento, buscando analisar os novos rumos da cidadania e do direito à cidade em meio a esta transição política e paradigmática contemporânea.

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