SISTEMA PENAL BRASILEIRO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEXTO “OBSERVAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PUNIR” E DO CONTO “MINEIRINHO” DE CLARICE LISPECTOR

Abstract

A crise enfrentada pelo sistema penal brasileiro pode ser narrada por meio de uma ótica transdisciplinar. A escritora Clarice Lispector enquanto estudante de Direito na Universidade do Brasil, publicou, em 1941, um curto artigo intitulado “Observações sobre o fundamento de punir”, no qual questionou as concepções tradicionais do crime e do sentido da pena. Os escritos de Lispector foram formulados em um contexto de descontentamento com a forma de punição tradicional, inserida num sistema preponderantemente retributivo. Dessa forma, o presente artigo objetiva analisar o referido texto, com o intuito de elucidar se, passados mais de oitenta anos desde a sua publicação, a crise narrada ainda persiste. Ademais, busca-se compreender se a Justiça Restaurativa pode ser concebida como um caminho para superar o colapso da lógica punitivista. Para tanto, utilizar-se-á a metodologia fenomenológica, ancorada na pesquisa bibliográfica e na análise de dados e estatísticas. Ademais, será adotada a metodologia dedutiva, com a hipótese inicial de que a Justiça Restaurativa poderia se coadunar com a perspectiva jusliterária Clariciana.