Programas institucionais de aquisição de alimentos e organizações de produtores: catalisadores para a transformação de sistemas de abastecimento de alimentos de pequenos produtores

Abstract

Os pequenos agricultores (ou agricultores familiares) são os principais responsáveis pela produção de alimentos em grande parte dos países em desenvolvimento. No entanto, a capacidade de acesso ao mercado é geralmente limitada, representando um dos principais obstáculos para a melhoria de seus modos de vida. Neste contexto, intervenções estatais que visam aumentar a demanda por produtos da agricultura familiar por meio de compras públicas de alimentos representam um importante instrumento para promover o acesso destes produtores ao mercado. Ao mesmo tempo, tais intervenções podem contribuir para o desenvolvimento e transformação dos sistemas locais de fornecimento de alimentos. As organizações de pequenos produtores, na qualidade de instrumento de ações coletivas, podem desempenhar um papel importante nesse processo. Esse estudo se baseia na experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como na iniciativa Compras para Progresso (P4P) do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Ele tem como objetivo explorar o papel dos programas institucionais de compras públicas de alimentos e das organizações de produtores na promoção de oportunidades de comercialização para pequenos produtores e como catalisadores para a transformação de sistemas locais de fornecimento de alimentos da agricultura familiar.