Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: uma análise da distribuição regional dos recursos no Noroeste do Rio Grande do Sul

Abstract

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é o principal programa do governo federal de apoio à agricultura familiar. Por isso, é importante avaliar esta política pública, para verificar se, apesar dos valores elevados concedidos, consegue atender a um grupo diverso de beneficiários. O objetivo é identificar fatores que influenciam a distribuição de recursos do Pronaf em municípios que integram uma das nove Regiões Funcionais de Planejamento do Rio Grande do Sul (RS), a RF7, composta pelos COREDEs Celeiro, Noroeste Colonial, Fronteira Noroeste e Missões. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quantitativa com alcance correlacional. Os dados foram coletados em bases públicas - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Banco Central do Brasil (BCB), para o ano de 2017. Para a análise fez-se uso de técnicas estatísticas univariada e bivariada no software estatístico R. Os resultados demonstram que há uma correlação direta dos recursos acessados por meio do Pronaf nos municípios da RF7 com a quantidade de commodities (soja, milho e trigo) produzidas pela agricultura familiar, o número de tratores per capita e o percentual de estabelecimentos que utilizam agrotóxicos. Há correlação indireta entre o percentual de estabelecimentos classificados como Pronaf B (menor renda) e o percentual de estabelecimentos dirigidos por mulheres. Além disso, não foi verificada relação com o percentual de estabelecimentos dirigidos por pessoas com menos de 25 anos. Espera-se que, com este estudo, os formuladores de políticas públicas consigam detectar algumas fragilidades do Pronaf e aplicar melhorias para atender à heterogeneidade da agricultura familiar.