Abstract
Os biscoitos artesanais produzidos na região de Vitória da Conquista, na Bahia, são produtos regionais que demonstram notoriedade e podem ser passíveis de proteção por Indicação Geográfica. O produto é fruto de tradição local, cujo saber fazer vem sendo passado de geração em geração há aproximadamente um século. Desde 2005 este produto é visto pelo sistema de governança do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) como oportunidade para criação de negócios e promoção da região. O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais entraves e oportunidades para o registro de proteção por Indicação de Procedência (IP) para os biscoitos de Vitória da Conquista, bem como sugerir estratégias de fomento. Para tanto, utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, descritiva, de natureza exploratória, com pesquisa documental e análise de conteúdo, além de visitas técnicas aos produtores e ao SEBRAE. A metodologia utilizada para embasar este estudo foi a do círculo virtuoso de qualidade ligado à origem desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Os resultados demonstraram que os biscoitos de Vitória da Conquista possuem potencial para o registro de Indicação de Procedência e oferece inúmeros benefícios e oportunidades para a região. Todavia, foi detectado vários entraves para o seu fomento, com destaque para a falta de uma entidade que agrupe os produtores e comerciantes e a falta de políticas públicas voltadas específicas para IG, dentre outras. Foram sugeridas estratégias que possam contribuir para a promoção e para seu desenvolvimento local.
Highlights
The cookies produced in the region of Vitória da Conquista, in Bahia, is one of the regional products that shows notoriety and may be subject to protection by Geographical Indication
A qualitative, descriptive, exploratory approach was used as a methodology, with documentary research and content analysis, in addition to technical visits to biscuit producers and the Brazilian Micro and Small Business Support Service
The methodology used to support this study was that of the virtuous circle of quality linked to the origin developed by the United Nations Food and Agriculture Organization
Summary
A Indicação Geográfica (IG) é um tipo de proteção no ramo da propriedade industrial usada para atestar a origem de um produto ou serviço, quando o local de produção ou prestação do serviço ficou conhecido por sua notoriedade, ou então, quando algum atributo ou qualidade desse produto ou serviço é devido ao local geográfico como clima e solo (INPI, 2019a). Esta pesquisa objetivou analisar os principais entraves e oportunidades para o registro de proteção por Indicação de Procedência (IP), uma das modalidades de IG, para os biscoitos artesanais de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, bem como sugerir estratégias para fomentar a produção do produto na região. Na seção 2 apresenta um levantamento das indicações geográficas no Brasil e os seus benefícios e dificuldades, na seção 3 realiza-se os matérias e métodos, na seção 4 relata os dados no município e a produção de biscoitos artesanais, no item 6 onde são apresentados os entraves e oportunidades, no item 6 são sugeridas as estratégias e, por fim os comentários finais
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