“Operação Sol Poente”: avaliação das obras de Tarsila do Amaral recuperadas pela Polícia Civil / RJ

Abstract

Obras de arte são comumente utilizadas na lavagem do dinheiro ilícito obtido mediante diferentes tipologias de crimes, como: estelionato, corrupção, tráfico de drogas, armas e seres humanos; além de serem utilizadas no financiamento do terrorismo. Sendo assim, a necessidade de formação de Peritos Criminais Oficiais capazes de avaliar obras de arte de forma eficiente, em conformidade ao complexo mercado internacional especializado, será cada vez maior em nosso país. Esse estudo utilizou três pinturas de Tarsila do Amaral, recuperadas pela "Operação Sol Poente", para demonstrar o procedimento padronizado de avaliação pecuniária em obras de arte que vem sendo aplicado pelo Serviço de Perícias de Merceologia da Polícia Científica do Rio de Janeiro desde 2021. A metodologia utilizou normativas nacionais e internacionais para selecionar os parâmetros mais relevantes na avaliação de uma obra de arte, tais como: autenticidade, proveniência, condições físicas, exposição, qualidade, relevância cultural da artista, tendências de mercado, demanda de mercado, oferta de mercado e raridade. Por fim, após a análise de todos os parâmetros, foi realizada uma pesquisa comparativa de mercado com obras similares. Com base na metodologia utilizada foi possível alcançar o objetivo proposto, atendendo à demanda da justiça pela avaliação das obras questionadas (“Pont Neuf” R$80 milhões; “O Sono” R$110 milhões; e “Sol Poente” R$120 milhões), diminuindo a subjetividade inerente ao tema, e tornando a avaliação de obras de arte um estudo parametrizado, que poderá ser replicado em outras situações, sendo passível de atualizações e melhorias ao longo do tempo.