Procedimento Operacional Padrão (POP) para perícia de locais de crime contendo vestígios de solo

Abstract

O principal objetivo nas análises de solos forenses é associar o solo coletado em um local de crime com amostras de vestígio coletadas em sapatos, roupas, ferramentas, veículos, e outros objetos do suspeito. As partículas coloidais do solo (principalmente argila) apresentam alta área superficial específica e cargas elétricas de superfície, o que lhes confere grande capacidade de adesão no estado úmido ou molhado a outras superfícies. Neste âmbito, orientar o profissional de perícia na coleta de vestígios e microvestígios de solo em locais de crime para futura realização de análises químicas, físicas e mineralógicas, bem como destinação de alíquotas para exames entomológicos, palinológicos e de metagenômica, é fundamental para que a associação mencionada se estabeleça. O procedimento de coleta de vestígios e microvestígios de solo é uma fase de primordial importância na cadeia de custódia, que deve ser mantida e documentada durante toda a investigação, chegando íntegra até o fim do processo criminal. Consequentemente, todo o processo de coleta que será posteriormente descrito, bem como a armazenagem segura das amostras, a caracterização do solo e os métodos analíticos, requer procedimentos rigorosos, que têm como finalidade tornar o material coletado um elemento probatório e finalmente, assumir validade indubitável no tribunal de justiça.