Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal

Abstract

A violência sexual é um dos mais degradantes tipos de violação dos direitos humanos, o qual expõe a vítima a consequências bastante severas. Em 2009, a Lei 12.015/09 trouxe uma mudança em relação aos crimes sexuais. O título “Dos Crimes Contra os Costumes”, passou a chamar-se “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. O objetivo deste estudo foi traçar o perfil da violência sexual em mulheres no Distrito Federal entre os anos de 2015 a 2017. Foi realizada um estudo retrospectivo, com abordagem quantitativa, utilizando os laudos do SICOLA (Sistema de Controle de Laudos) do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal. No total, foram analisados 3392 laudos de violência sexual contra a mulher. Após a análise dos dados, verificou-se que Ceilândia foi a cidade que apresentou o maior número de casos, seguida de Samambaia e Planaltina. Na prevalência da violência sexual, Cidade Estrutural aparece em primeiro lugar (média de 13,43 a cada 10.000 mulheres), seguido do Varjão, com média de 13,36 a cada 10.000 mulheres. Conclui-se que esse tipo de estudo se faz necessário para a elaboração de estratégias que visem melhorar a Segurança Pública local, bem como ampliar a quantidade de políticas públicas voltadas para a proteção e bem-estar das mulheres do Distrito Federal.