Impacto do aumento na conta de energia elétrica de consumidores de Santarém - Pa: um estudo de caso

Abstract

Este artigo demonstra a incidência da carga tributária no preço finalda energia elétrica para os consumidores residenciais da cidade de Santarém/PA e o peso que o alto valor cobrado pela Celpa tem no orçamento dapopulação. A energia constitui um bem essencial fazendo com que haja impactodireto no orçamento mensal e, consequentemente, na renda obtida pelasfamílias. A metodologia utilizada teve por finalidade demonstrar a carga tributáriaincidente sobre a conta de luz, utilizou-se também de pesquisa de campo,onde foram aplicados questionários para uma amostra de 30 consumidores deenergia da localidade. Os resultados mostram que no período estudado, em média16,51% da renda é destinada à conta de energia elétrica, e que para cada10% de aumento na renda, em média, acrescenta cerca de 5,53% a sua contade energia. Assim, pode-se afirmar que o maior problema a ser enfrentado noprocesso de tributação no Brasil está em fazer uma reforma tributária com maiorprofundidade, de modo a reduzir o custo dos produtos e serviços brasileiros paraque o consumidor possa melhorar seu poder de compra e a sua qualidade devida real pagando menos pelo preço de um serviço essencial.