Gastos com Saúde e sua Relação com o Porte Populacional dos Municípios: Um Estudo em Pernambuco

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação dos recursos públicos na saúde e qual a sua relação com o porte populacional dos municípios do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva, analítica e retrospectiva, com a utilização de dados secundários referentes à série histórica de 2012 a 2017. Os dados foram coletados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e na ferramenta Cidades@ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A análise estatística foi realizada utilizando o Programa Stata. Ao se verificarem as médias de gastos, observou-se que os anos de 2012 e 2016 foram os períodos que apresentaram os mais expressivos descumprimentos do percentual mínimo obrigatório de 15%. No que se refere à série histórica da média de aplicação dos recursos financeiros, verificou-se que em 2016 houve declínio de aplicação em todos os municípios. Constatou-se que os municípios de pequeno porte das mesorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão apresentaram as maiores médias percentuais, o que demonstra a dependência entre estes e os demais entes federados, portanto faz-se necessário o aprimoramento da gestão dos recursos financeiros.