Austeridade em Portugal: medidas implementadas e seu impacto no acesso, eficiência e qualidade do serviço nacional de saúde

Abstract

Em abril de 2011, uma grave crise econômica e social eclodiu em Portugal, levando o país a solicitar ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional, à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu que, em troca, exigiu o cumprimento de um conjunto de várias medidas de austeridade constante de um memorando. Parte dessas medidas focalizaram o Serviço Nacional de Saúde, ao qual foi exigido um corte na despesa e um conjunto de reformas promotoras de eficiência que gerassem economias por meio da melhor realocação dos recursos e da redução do investimento. Este artigo pretende, através da análise da literatura e das políticas de saúde implementadas, mostrar os resultados/efeitos da austeridade e os passos já dados no período pós crise. Como resultados se verificou algumas melhorias ao nível da eficiência, mas graves problemas no acesso aos serviços de saúde. Em conclusão pode-se afirmar que a austeridade foi necessária, mas foi pensada apenas para aquele momento e não numa perspectiva de construção da política de saúde para o futuro.