Abstract
A construção da Ferrovia Ferrogrão – EF – 170 tem gerado diversos debates políticos, jurídicos e sociais. Trata-se de audacioso projeto para construção de uma ferrovia que liga o Porto de Miritituba/PA ao Município de Sinop/MT a ser implantada no seio da Floresta Amazônica, passando por diversas áreas ambientais protegidas. O objetivo desse projeto é fomentar o desenvolvimento econômico com a facilitação de escoamento de grãos até o Porto de Miritituba, proporcionando um barateamento do processo de produção e transporte da produção agrícola. Os fortes e relevantes impactos ambientais desse Projeto é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, gerando diversos debates na sociedade. Diante da relevância do tema, este Trabalho tem por objetivo pesquisar os debates que envolvem o tema e busca responder ao seguinte questionamento: é possível conciliar a construção desta Ferrovia, que visa ao desenvolvimento econômico, com a proteção ambiental? Para responder a essa pergunta, foi realizada pesquisa bibliográfica, na qual se busca identificar os debates político e jurídico acerca do tema e apontar as soluções que podem ser adotadas pelo poder público a fim de preservar o meio ambiente e fomentar o desenvolvimento econômico.
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