Estatísticas das produções de pescado estuarino e marítimo do estado do Pará e políticas pesqueiras

Abstract

A costa do estado do Pará estende-se por 562 km e conta com 123 comunidades pesqueiras artesanais, distribuídas ao longo de 17 municípios costeiros. Nesta região do estado destaca-se a presença de manguezais, igarapés, rios e estuários. Todos esses fatores que favorecem a produtividade pesqueira dificultam de forma relevante o controle sistemático dos desembarques e, conseqüentemente, a obtenção de estatísticas de produção de pescado. Este trabalho tem como objetivo apresentar as estatísticas de produção pesqueira por espécie, em volume de desembarque, nas áreas estuarinas e marítimas do estado do Pará, e analisar as políticas pesqueiras para os sistemas de produção industrial e artesanal no período de 1997 a 2003. Para estimar as produções pesqueiras das áreas estuarinas e marítimas no Pará, foram controladas mensalmente as embarcações em atividade por tipo de aparelho de pesca utilizado e realizadas amostras dos desembarques de cada uma dessas combinações de embarcação/aparelho de pesca. Na área estudada, os municípios que concentram os maiores desembarques são Belém, Bragança e Vigia. As capturas de atuns e afins passaram a ter alguma representatividade a partir de 2000 e 2002, respectivamente nos municípios de Belém e Curuçá. As espécies ou grupos de espécies mais importantes em volume de captura são pescada amarela, gurijuba, serra, tubarões, pargo, pescada gó, caranguejo, bagre e camarão-rosa e, em valor econômico, lagostas, camarão-rosa e pargo.