El Derecho Internacional en Banksy: interlocuciones entre derecho internacional, filosofía política y street art

Marcus Vinicius Xavier De Oliveira

doi:10.16890/rstpr.a8.n15.p186

Abstract

Due to the increase in activities across borders, legal cooperation between countries has been increasingly promoted, thereby assuming a significant role in the current international context of a globalized world. In this sense, the act of legal cooperation appears as an important mechanism to guarantee access to justice, as well as to achieve effective judicial protection beyond national borders. From this premise, it is intended to undertake a study from the dynamics of the current international reality to the new Brazilian paradigm of international legal cooperation, above all, seeking to emphasize innovations and improvements in the cooperation mechanisms provided by the New Brazilian Civil Procedure Code (Law no 13.105 / 2015).In this way, the work is structured in two chapters, in the first one a contextualization of the current dynamics of international reality will be addressed and in the second chapter the mechanisms of international legal cooperation in force in the Brazilian civil procedural diploma will be specifically analyzed.

Highlights

A imagem acima descrita, e que se encontra registrada em um muro da cidade de Belém, na Cisjordânia, é do artista plástico contemporâneo Banksy, cuja obra, em grande medida, se manifesta por meio de uma das formas mais democráticas e acessíveis nos dias atuais, a streetart, essa estranha miscelânea de pichos, desenhos e mensagens de elevação ou vulgaridade que marcam as atuais cidades do mundo como verdadeiras tatuagens de um corpo que parece demandar, para expressar toda a complexidade de sua identidade, muito mais do que o próprio corpo: é preciso ser marcada, desenhada e coberta de imagens e mensagens que teriam ou têm o condão de as comunicar e dar inteligibilidade[3]
Por exemplo, no evento magno que deu origem ao sistema westfaliano, teremos tanto no âmbito da literatura – Der abenteuerliche Simplicius Simplicissimus, de Hans Jakob Christoffel von Grimmelshausen, novela satírica escrita em 1648 e publicada em 1649, que narra as (des)venturas de seu personagem no curso da Guerra dos Trinta Anos em terras germânicas, cujos fatos e circunstâncias são filtrados por uma disposição de espírito que faz jus a seu nome4 -, como no da pintura, obras de qualidade invulgar que procuraram retratar esse fato importantíssimo para a história da disciplina

Summary

Introduction

O Direito Internacional em Banksy: interlocuções entre direito internacional, filosofia política e street art El Derecho Internacional en Banksy: interlocuciones entre derecho internacional, filosofía política y street art Marcus Vinicius Xavier de Oliveira*

Results

Conclusion