Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar um histórico da educação profissional e tecnológica no Brasil, situando os diversos estágios que compõem essa história, desde seu caráter assistencialista até o processo de integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao ensino médio, que tem como base o caráter formativo. Trata-se de momentos expressivos nas políticas educacionais voltadas à formação profissional tendo em vista pontuar o primeiro papel social por ela exercido, o momento em que a dualidade do ensino brasileiro se fez presente e os eventos que contribuíram para o delineamento dos princípios orientadores do ensino médio integrado. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a legislação nacional referente à EPT e ao ensino médio, nos sites oficiais e em livros editados nas últimas décadas. O estudo realizado mostrou uma história contraditória na qual se busca instituir uma EPT baseada nos princípios da formação humana, em detrimento da EPT baseada apenas na racionalidade técnica. Conclui-se que a Educação Profissional Técnica de Nível Médio integrada ao ensino médio deve ser ampliada e fortalecida por ser um espaço com potencial em propiciar aos educandos a compreensão da realidade social, econômica, política, cultural e do mundo do trabalho como instituidoras da formação humana.

Highlights

  • These are expressive moments in educational policies aimed at vocational training in order to punctuate the first social role it exerted, the moment when the duality of Brazilian education was present and the events that contributed to the design of the guiding principles of integrated high school

  • A bibliographic survey was carried out on the national legislation regarding TVE and high school, on the official websites and in books published in the last decades

  • It is concluded that the Technical Vocational Education of Middle Level integrated to the high school should be amplified and strengthened because it is a space with potential to provide the students with an understanding of the social, economic, political, cultural and of the labor world reality as the institutions of human formation

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Summary

Número de matrículas na educação profissional

No ano de 2004 foi criado o Decreto no 5.154/2004 que revogou o Decreto no 2.208/1997 (BRASIL, 2004), manteve as ofertas dos cursos técnicos concomitantes e subsequentes (antes denominado sequencial) e resgatou a possibilidade de integrar a educação profissional ao ensino médio.Esse decreto estabelece, no § 1o do art.4o, que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:. Ressalta-se que a Lei no 11.892/2008 apresenta como um dos objetivos dos Institutos Federais o de garantir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas à educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos. Edificar e fortalecer a integração do ensino médio com a EPT pautada no compromisso com a formação integral e integrada, exige o assentimento de seus princípios orientadores

Princípios orientadores do ensino médio integrado
Considerações finais
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