Abstract
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPT) caracteriza-se por finalidades e objetivos que visam à formação integral do ser humano e se insere nas políticas públicas voltadas para formação de indivíduos pensantes e autônomos e não se restringindo a suprir às exigências de mão de obra técnica ou especializada para o mercado de trabalho. Sua evolução histórica foi marcada por diversas mudanças ocasionadas por uma série de leis que modificaram suas concepções pedagógicas e sua abrangência. Tal fato contou com o auge dessas mudanças com a expansão a partir da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, objeto da Lei nº 11.892/2008, que instituiu os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nesse cenário, a evolução das tecnologias digitais de comunicação e informação (TICs) associadas ao crescimento exponencial da Educação a Distância culminou com a adesão dos Institutos Federais ao Programa Rede e-Tec Brasil, criada pelo Decreto nº 7.589/2011, "com a finalidade de desenvolver a educação profissional e tecnológica na modalidade de educação a distância, ampliando e democratizando a oferta e o acesso à educação profissional pública e gratuita no País". Nesse sentido, pretende-se, com este trabalho, conhecer como se deu a construção histórica da EPT no Brasil e, nesse âmbito, realizar uma abordagem histórica da Rede e-Tec Brasil no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, identificando os meios de implantação dessa política em Educação a Distância na Instituição.
Highlights
Resumen La Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica (EPT) se caracteriza por propósitos y objetivos que apuntan a la formación integral del ser humano y se inserta en políticas públicas dirigidas a la formación de personas pensantes y autónomas y no se limita a cumplir los requisitos de mano de obra técnica o especializada para el mercado laboral
The Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (EPT) is characterized by purposes and objectives that aim at the integral formation of the human being and is inserted in the public policies aimed at the formation of thinking and autonomous individuals and is not restricted to meeting the requirements of technical or specialized labor for the labor market
Its historical evolution was marked by several changes caused by a series of laws that changed its pedagogical conceptions and its scope. This fact had the apex of changes with the expansion from the creation of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education, object of Law no 11.892/2008, which instituted the Federal Institutes of Education, Science and Technology
Summary
Uma característica acentuada da educação brasileira, reflexo da nossa sociedade desigual desde sua gênese, é a “dualidade estrutural, a partir da qual se definem dois tipos diferentes de escolas, segundo a origem de classe e o papel a elas destinado na divisão social e técnica do trabalho” (Kuenzer, 2005, p. 84). Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, como atores importantes da Rede na oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, atuam suplementarmente com programas de fomento governamental na formação profissional por meio de cursos técnicos na modalidade de Educação a Distância, portanto, reforça o papel do Estado como promotor de ações que visem ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme estabelece a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dessa forma, pretende-se, com este trabalho, apresentar como se deu a construção histórica da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e, nesse âmbito, realizar uma abordagem histórica da Rede e-Tec Brasil no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais IFNMG, identificando processos e meios de implantação dessa política de ensino técnico em Educação a Distância na Instituição
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