Direitos de propriedade intelectual dos países de língua portuguesa: autonomia ou dependência tecnológica?

Abstract

Desde a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos anos 1990, buscou-se união entre os países-membros para a cooperação nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social. Além da língua, esses países ainda têm em comum os menores índices de patentes do mundo, o que os coloca em desvantagem competitiva frente aos países desenvolvidos, ou seja, aqueles detentores dos direitos de propriedade intelectual dos principais produtos tecnológicos do Planeta. Desse modo, o objetivo deste artigo é investigar os direitos de propriedade intelectual dos países de Língua Portuguesa e, se, de fato, estes são detentores de tal conhecimento. Para atingir os objetivos propostos neste trabalho de pesquisa, adotou-se o método genealógico proposto por Nietzsche, combinado com o Hipotético-Dedutivo e Dialético. Como resultados, identificou-se a necessidade de melhorar e potencializar a gestão de patentes, e sugeriu-se o desenvolvimento de estratégias de prospecção de patentes nas universidades brasileiras e centros de pesquisa, considerando-se o uso do aplicativo PROSPECTANTE, além da realização do I Encontro Internacional de Direitos de Propriedade Intelectual dos Países de Língua Portuguesa.