Abstract
Este artigo oferece um método alternativo de precificação de tarifa do transporte de passageiros por ônibus. O modelo é implementável em situações de indisponibilidade de dados econômico-financeiros históricos por parte do regulador para estabelecer o rol de tarifas. O modelo apresentado se vale dos conceitos do modelo de regulação price-cap. Um coeficiente do tipo fator-X, no price-cap, é utilizado para a determinação da tarifa de forma a incentivar ganhos de produtividade. Esse fator é um índice de atividade da indústria de transporte de passageiros por ônibus ou da própria linha de ônibus. A literatura acadêmica de gestão financeira sugere diversos índices de atividade, sendo um deles a razão entre receita e ativo imobilizado líquido que é empregado nesse artigo. Por fim, o modelo é capaz de estabelecer o limite superior e o inferior para a tarifa-lance de forma a reduzir o espaço para comportamentos oportunistas por ocasião do leilão.
Highlights
■ JTL|RELIT is a fully electronic, peer-reviewed, open access, international journal focused on emerging transport markets and published by BPTS - Brazilian Transport Planning Society
Em ambientes de assimetria informacional, ou mesmo de má definição dos padrões mínimos de qualidade, capaz de comprometer o monitoramento, por parte do regulador, da qualidade
Conforme lembram Bernstein e Sappington (1998), o regulador deve fixar um valor para o fatorX de forma a refletir os ganhos esperados de produtividade no setor vis-à-vis os ganhos esperado para a economia como um todo e, ao mesmo tempo, mudanças esperadas nos preços dos insumos, e consequentemente no custo de produção, também do setor regulado em comparação a um índice de preços agregado
Summary
O esquema de regulação por incentivos conhecido por price cap com fator de produtividade (o fator-X), conforme aponta Makholm (2007), consiste de um esquema de regulação baseado em incentivos correntemente empregado em diversos países e que, sem exceção, requer alguma forma de quantificação de produtividade ou de eficiência. Conforme lembram Bernstein e Sappington (1998), o regulador deve fixar um valor para o fatorX de forma a refletir os ganhos esperados de produtividade no setor vis-à-vis os ganhos esperado para a economia como um todo e, ao mesmo tempo, mudanças esperadas nos preços dos insumos, e consequentemente no custo de produção, também do setor regulado em comparação a um índice de preços agregado. Em relação aos índices de Fischer e Törnqvist, o índice de Malmquist apresenta a vantagem de não necessitar da suposição da hipótese de maximização do lucro por parte da firma, algo particularmente importante em setores regulados, e de dispensar informações sobre preços dos produtos e de fatores de produção. Outra forma consiste em desenhar o leilão de forma a reduzir o espaço para comportamentos oportunistas
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