Abstract
Trata-se de uma experiência relacionada à aquisição de bens na Administração Pública, e o seu objetivo é demonstrar o processo de compras de bens públicos por Adesão à Ata de Registro de Preços/“Carona” e as avaliações dos produtos adquiridos. O método de pesquisa utilizado foi descritivo/exploratório com abordagem qualitativa, definido como relato de experiência, ocorrida no Restaurante Universitário Federal, em Niterói - Rio de Janeiro, Brasil, em novembro/2017 a abril/2018. Observou-se a necessidade de substituir quatro caldeirões industriais, uma vez que os existentes na unidade apresentavam risco à segurança dos trabalhadores, tendo sido eleita a “Carona” pela celeridade “prometida” por este procedimento de licitar e a necessidade urgente da aquisição. No entanto, no ato da entrega dos bens o profissional nutricionista constatou a não conformidade dos equipamentos, culminando com sua devolução, sendo concedida a empresa o direito de ampla defesa e de manifestação de interesse em sanar o problema, sendo firmado o compromisso de refazer os equipamentos, conforme o descritivo do Edital. A instalação definitiva dos caldeirões demorou mais de cinco meses, acarretando frustração da celeridade da “Carona” devida a inadimplência contratual do licitante. As Compras Públicas englobam uma realidade multiprofissional e envolve amplamente a área da saúde, ainda que esta experiência tenha sido realizada no setor de nutrição. Com este relato pretende-se oferecer subsídios para novos estudos, e proporcionar a reflexão de demais profissionais, quanto à necessidade de efetivação de competências para atuar em contratos públicos.
Highlights
Quanto à obrigatoriedade de licitar, inicialmente o Manual de Compras Direta do Tribunal de Contas da União (TCU) fez referência à exceção a esta regra, contida na seguinte redação: “ressalvados os casos especificados na legislação” permitindo assim, uma “brecha” para a contratação de forma direta, desde que o caso esteja previsto na Lei 8.666/93, podendo a licitação ser dispensada ou inexigível
It is an experience related to the acquisition of goods in the Public Administration, and its objective is to demonstrate the process of purchasing public goods through Adherence to the Price Registration Act / “Carona” and the evaluations of the products purchased
It pointed out the need to replace four industrial cauldrons, since those existing in the unit presented a risk to the safety of workers, having been chosen the “Carona” due to the “promised” speed for this bidding procedure and the urgent need for acquisition
Summary
A experiência a ser narrada teve como ponto de partida o descompasso na celeridade da aquisição de caldeirões industriais em substituição aos existentes na unidade, à época. Na presente experiência foi detectada a necessidade urgente de substituir quatro caldeirões industriais, tendo em vista que os existentes na unidade apresentavam risco à segurança de seus operadores. Ao considerar a urgência na aquisição destes equipamentos, a via de escolha para a compra foi a Adesão Tardia à Ata de Registro de Preços (carona). A empresa logo na primeira data limite de entrega não cumpriu com o prazo estabelecido, solicitando prorrogação, que foi concedida com a condição da entrega e a instalação serem no mesmo dia. As indústrias/empresas podem apresentar diferenças em seu potencial e é pelo entendimento destes fatores que são consideradas as estratégias competitivas (Ibidem, 2020). Destacam-se as avaliações, que deram origem ao parecer técnico do nutricionista
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