A política de educação inclusiva e o futuro das instituições especializadas no Brasil

Abstract

O presente artigo trata-se de um ensaio teórico que compilou uma análise histórica da política de Educação Especial no Brasil, enfatizando as mudanças produzidas a partir do ano 2.000, tendo em vista a radicalização da perspectiva de inclusão escolar. Desde então este campo tem passado por fortes tensões entre aqueles que apontam para a necessidade de escolarizar todos os alunos do Público Alvo da Educação Especial nas escolas comuns e outros que recomendam uma aproximação mais cautelosa, pautada em análises empíricas e em considerações históricas. No cerne deste debate, encontra-se a decisão do que fazer com as tradicionais instituições especializadas do setor e, neste sentido, as propostas foram desde a extinção para impedir a segregação, passando também pela recomendação de sua reconfiguração como serviço de apoio à escolarização inclusiva - tendência predominante na atual política, até as que defenderam sua manutenção. No presente trabalho, analisou-se tais possibilidades, considerando argumentos históricos, legais, políticos, pragmáticos e científicos para, ao final, concluir que elas deveriam ser reconfiguradas, não como centros de apoio, mas como escolas especiais propriamente dita, fazendo parte de uma rede diversificada de serviços articulados para apoiar as necessidades dos determinados estudantes do Público Alvo da Educação Especial.