Urban Consortium Research Articles

Urban Consortium Operations in medium-sized cities: searching for balance in urban projects

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das operações urbanas consorciadas em municípios de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e não inseridos em regiões metropolitanas. As operações urbanas consorciadas são instrumentos para a implantação de grandes projetos urbanos nos quais a outorga de benefícios construtivos e urbanísticos financiaria investimentos em transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Embora seja um dos instrumentos mais polêmicos do Estatuto da Cidade, as pesquisas mais conhecidas sobre as operações exploram grandes metrópoles nacionais. Esta pesquisa, no entanto, realizou o levantamento das experiências de operações em cidades brasileiras de médio porte, visando compreender o equilíbrio entre benefícios e contrapartidas esperados dos projetos a partir da análise de legislações e decretos normativos, publicações nos diários oficiais, documentos e notícias locais, além de contatos diretos com as prefeituras. Como conclusão, ao longo do artigo, expõe-se o desequilíbrio entre os incentivos dados à iniciativa privada e os investimentos de caráter ambiental e social decorrentes das operações. Finalmente, questiona-se a adequação desse instrumento para as intervenções analisadas nas cidades de médio porte.

O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal

Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideia de Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticas e sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e “governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensão da atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política pública de matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista.

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA E DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERIFERIAS INTRAMUNICIPAIS

O objetivo deste artigo é compreender em que medida a condição periférica de certas áreas intramunicipais pode comprometer a capacidade de instrumentos de política urbana de gerarem os efeitos que deles são esperados nessas áreas. Por meio de investigação bibliográfica e de coleta de dados, foram analisados os instrumentos da operação urbana consorciada e da outorga onerosa do direito de construir, observando, em particular, as experiências com ambos os instrumentos nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com base na matriz de produção social do espaço e em uma abordagem institucionalista, a análise realizada evidenciou que os instrumentos investigados, particularmente o caso das operações urbanas consorciadas, deparam-se com limitações institucionais, no espaço urbano, capazes de comprometer sua viabilidade como importantes alternativas de indução do desenvolvimento urbano em grandes periferias intramunicipais. Foi possível constatar que remanescem como desafios comuns, para a eficácia desses instrumentos, o aumento de controle social, a necessidade de redesenho institucional voltado à ampliação de capacidades políticas e redistributivas, assim como a maior projeção das periferias urbanas como categoria de análise institucional.

New urban policies, new forms of social participation? The challenges of the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, Brazil

Abstract Urban consortium operation is a Brazilian instrument to implement large urban projects. It aims to promote urban services and infrastructure in a specific perimeter by selling construction benefits, which include changes in land uses and building rights. The list of works, their priority and overall development should be debated in management councils representing the diversity of stakeholders involved in the project. Focusing on the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, this paper analyses the work of its management committee from 2001 to 2014 and exposes disputes among different stakeholders, as well as their strategies and challenges to effective participation. Ultimately, what was supposed to be an arena for democratic decision-making has become an informative arena that legitimizes the project.

Creating communities: a consortium model for early childhood leaders

The current paper describes an urban university-anchored but community-based consortium of early childhood centers and community partners in a large Midwestern US city. The goal of the Consortium is to provide professional development opportunities that include networking, coaching, and collaboration as part of a community of practice (CoP) intended to improve program quality. Our findings suggest that early childhood center directors who are part of the Consortium describe benefits consistent with a CoP, specifically in terms of connection, resources, and community. Our findings also show that sense of community is associated with deeper engagement with the Consortium and program quality rating of the member center. Implications of the findings for future practice, especially in urban settings, are discussed.

The Kansas City warm room project: Economics, energy savings and health and comfort impacts

The warm room retrofit is a response to a common problem: how to stay warm in a large, poorly insulated house during the coldest parts of winter. The problem is especially acute for low-income and elderly homeowners who may not have sufficient resources to improve the thermal integrity of their entire house. Although still an experimental technique, the warm room retrofit has the potential for achieving significant energy savings in houses at costs similar to those currently allocated by low-income weatherization programs. The retrofit is a combination of zoning, heating systems modification and insulation which allows the occupant to heat selected areas of her home while maintaining the unused areas at a cooler temperature. This study presents the results from a retrofit project in Kansas City, sponsored by the Urban Consortium in 1985–1986. Nine houses were selected for the study, four controls and five houses that received the warm room retrofit. The houses are all single-family detached structures, occupied by low-income owners (with the owners' ages between 60 and 80 yr), and heated with gas-fired forced-air or gravity-fed furnaces. The warm zone was designed to include the kitchen, bathroom, and one to two additional rooms depending on family size. The costs of the retrofit averages $1425 per house. Our analysis included regressions of total gas use vs outdoor temperatures to measure savings, which averaged 26%. Because of potential health and safety problems, we also measured indoor air quality before and after the retrofit, sampling levels of indoor radon, nitrogen dioxide, and formaldehyde. An important part of the study was to determine occupant response and the acceptability of the retrofit. The residents participated in the design of the retrofits, and were interviewed after the retrofits were installed to determine improvements in comfort and their satisfaction with the results.

An urban consortium: a low cost quality approach to critical care education.

ABSTRACT In 1979, nursing directors selected joint educational programming as a strategy to meet the continued learning needs of critical care nurses. The result of this decision was the formation of a multi-hospital educational consortium. This consortium was utilized to plan, implement and evaluate continuing education programs for critical care nurses. The results indicated that this approach was cost effective, satisfied learning needs, further developed nurse educators and became a model for other joint hospital collaborative efforts.