A oxidação da pirita presente nos rejeitos e estéreis da mineração de carvão pode desencadear uma drenagem ácida, induzindo uma redução drástica do pH dos solos e sistemas aquáticos vizinhos. O presente trabalho trata da avaliação da eficácia do processo de tratamento de um resíduo de mineração de carvão coletado na região carbonífera sul catarinense. O tratamento aplicado consistiu na separação das partículas conforme sua densidade, gerando três frações: pesada, mista e leve; com alto, intermediário e baixo teor de pirita, respectivamente. A eficácia do tratamento foi avaliada com base na quantificação de metais pesados e execução de bioensaios agudos e crônicos com oligoquetas edáficos (Eisenia andrei), conforme protocolos padrão (ISO). Os bioensaios foram somente aplicados à fração mista do resíduo, devido ao volume de material gerado com necessidade eventual de disposição terrestre. Misturas desta fração mista com um solo artificial foram preparadas nas seguintes proporções: 0, 6, 12, 24 e 50%. Os resultados revelaram, de forma geral, uma redução das concentrações de metais pesados e atenuação do pH para as frações mista e leve, em comparação ao resíduo in natura, sugerindo que, do ponto de vista químico, o tratamento foi eficiente. As concentrações de metais nas misturas de solo com a fração mista do resíduo estavam em concordância com os valores do CONAMA para qualidade de solos. Os bioensaios agudos com oligoquetas revelaram ausência de mortalidade e de perda de biomassa dos animais, indicando baixa ecotoxicidade aguda. Contudo, os animais sobreviventes foram capazes de bioacumular elevadas quantidades de níquel na maior testada (50%), um metal reconhecidamente tóxico aos oligoquetas. O bioensaio crônico indicou perda significativa de biomassa para a dose de 50%, bem como redução significativa da reprodução para as doses de 24 e 50%. Tendo em vista a ocorrência de toxicidade somente para altas dosagens de resíduo no solo, o tratamento aplicado parece ser eficiente.
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