This research has investigated the productive dynamics of the sugarcane agribusiness and its effects on the social reproduction of peasant groups in the administrative region of Ribeirão Preto, in the interior of São Paulo, an important territory hegemonized by sugarcane, which has been the stage of several agrarian conflicts in the state. To pursue this, semi-structured interviews were conducted with representative agents for the topic at hand, as well as field visits and analysis of secondary data. Using a historical-dialectical paradigm, the aim of this article is to demonstrate that in the region in question, an intensive, predatory neoextractivist activity is located, led by the sugarcane sector which, in its production logic, disrupts and hinders peasant production and social reproduction. The conclusions indicate that, even outside frontier zones, there have been severe impacts on local peasant groups, resulting in dispossession, land concentration, and conflicts of various kinds.

A institucionalização do planejamento territorial municipal tem forte influência nos processos de aumento do preço da terra, que se torna passível de urbanização por meio da mudança de classificação de rural para urbana de acordo com as leis urbanísticas municipais. A proteção de bens naturais, em especial em áreas metropolitanas, tem sido dificultada pela intensificação dos processos de ampliação territorial de áreas legalmente urbanizáveis. A Serra do Japi, estudo de caso deste artigo em conjunto com áreas do entorno, abrangendo nove municípios, situa-se na Macrometrópole Paulista, no centro da Região Metropolitana de Jundiaí e entre as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Reconhecendo sua importância ambiental e paisagística, e visando à proteção de seu maciço florestado e de suas águas, o Governo do Estado de São Paulo criou as APAs (Áreas de Proteção Ambiental) estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, no ano de 1984, abrangendo o maciço e áreas de seu entorno. Além das APAs, o sistema de proteção da Serra do Japi conta com outros instrumentos. Apesar do arcabouço legal de proteção em vigor, há forte pressão sobre seu maciço florestado e em seu entorno em função de sua localização. A área do entorno desse maciço florestado foi objeto de interesse na pesquisa de doutorado que resultou neste artigo, em face da pressão dos processos de urbanização e da probabilidade de transformação da paisagem nessa região. São áreas de fragilidade ambiental, que contam com a presença de ecossistemas relacionados à Serra, a exemplo dos cursos d’água, importantes mananciais de abastecimento público de interesse local e regional. A pesquisa que originou este artigo teve por base a análise da legislação ambiental estadual, da legislação urbanística e dos planos de saneamento dos nove municípios onde se encontra localizado o maciço florestado em questão. Essa base legal foi confrontada com o mapeamento do uso e ocupação do solo atuais. Em um primeiro momento, buscou-se conhecer a legislação urbanística vigente nesses municípios, para mapear a expectativa de ocupação na área de entorno do maciço florestado e do território abrangido pelas bacias hidrográficas de cursos d’água que nascem na Serra do Japi, a fim de identificar como as diretrizes preconizadas pela legislação ambiental estadual se refletem no território e se elas são incorporadas, ou não, pelas leis urbanísticas municipais. Em um segundo momento, foram propostas algumas adequações para o aprimoramento da legislação estadual, para permitir maior controle dos processos de expansão urbana e do aumento populacional pelo órgão gestor da Unidade de Conservação Estadual.

Pensar na sociedade e nos diversos ativos dos quais dispomos e pelos quais nos inserimos nela significa compreender as diversas dimensões que a constituem. Para Pierre Bourdieu, carece entender os vários tipos de capital (recursos, meios e capacidades) que mobilizamos para atender nossas necessidades e que caracterizam quem somos. Ao incluirmos a arquitetura na constituição da sociedade, com base na Teoria da Sintaxe Espacial, defendemos que a forma como nos organizamos – corpos no espaço e no tempo – e a forma como organizamos os lugares constituem uma macroestrutura social, na qual se insere o capital arquitetônico, que é a capacidade do sujeito de mobilizar a arquitetura para seus fins. Esse capital implica possibilidades ou restrições em relação à maneira como estamos nos lugares e nos movemos neles e às condições de visibilidade do outro; ele é composto pelo capital espacial e pelo capital edilício, o primeiro referente aos espaços abertos, de acesso irrestrito, e o segundo, aos espaços fechados, de acesso restrito. Este artigo tem o objetivo de apresentar o arcabouço teórico utilizado para a construção do conceito de capital arquitetônico.

O saneamento básico é um componente de suma importância para o desenvolvimento e para a garantia de inúmeros direitos fundamentais correlatos, direitos que são negados diante das significativas deficiências dos serviços atualmente verificadas. Analisando o novo modelo institucional estabelecido pela Lei n. 14.026/2020, problematizamos sua capacidade em promover a efetiva universalização do saneamento básico no meio rural, dentro da meta temporal legalmente estabelecida. Empreendeu-se um estudo descritivo e explicativo, de abordagem predominantemente qualitativa, apoiada em bibliografia especializada e documentos oficiais, cujos dados foram interpretados a partir da técnica de análise de conteúdo. Dadas as diversas ruralidades existentes, o déficit dos serviços e as características do saneamento básico no meio rural, concluímos que as alterações legislativas promovidas, na forma como foram elaboradas e propostas, não serão capazes, por si só, de concretizar a pretendida universalização da cobertura.

Basic sanitation is a fundamental cornerstone of both development and ensuring numerous related fundamental rights. However, the widespread deficiencies in current sanitation services result in the denial of these rights for countless individuals. Analyzing the new institutional framework established by Law No. 14.026/2020, we have questioned its ability to promote the effective universalization of basic sanitation in rural areas, within the legally established timeframe. We undertook a descriptive, explanatory study, with a predominantly qualitative approach, based on the specialized literature and official documents, whose data was interpreted using the content analysis technique. Given the different ruralities that exist and the characteristics of the deficit in basic sanitation services in rural areas, we have concluded that the legislative changes to Law 11.445/2007, in the form in which they have been drafted and proposed, on their own, will be unable to achieve the desired universal coverage.

Reflecting on society and the diverse assets at our disposal through which we shape our place within it signifies comprehending the multiple dimensions that constitute it. For Pierre Bourdieu, it is crucial to understand the various types of capital (resources, means and capacities) that we mobilize in order to meet our needs, and that characterize who we are. By incorporating architecture into the constitution of society, based on the space syntax theory, we argue that the way we organize ourselves – bodies in space and time – and the way we organize places constitutes a social macrostructure, into which architectural capital is inserted, which is the ability of a subject to mobilize architecture for his or her purposes. This capital entails possibilities or restrictions regarding how we occupy places and move within them, as well as the conditions that determine the visibility of others. It consists of both spatial capital and building capital, the former referring to open spaces with unrestricted access, and the latter to closed spaces with restricted access. This article aims to present the theoretical framework used to formulate the concept of architectural capital.

This article examines the development and implementation of Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB) in the Upper West Region of the Brazilian Northeastern state of Rio Grande do Norte. The investigation reveals that, despite the legal requirement for PMSB, many municipalities encounter significant challenges, including a dearth of trained personnel and financial resources, insufficient public engagement, and the absence of a unified information system for basic sanitation policy. Moreover, the lack of budget provisions for executing the actions outlined in the plans was identified as a critical issue. The article concludes that it is essential to fortify planning processes, ensure public participation, furnish the requisite technical and financial capacity, integrate basic sanitation actions into municipal budgetary frameworks, and address the political disarticulation of small municipalities.

Este artigo analisa o processo de elaboração e de implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no Alto Oeste Potiguar. A pesquisa mostra que, apesar de a legislação exigir a elaboração dos PMSB, muitos municípios enfrentam desafios significativos, incluindo a escassez de pessoal capacitado e de recursos financeiros, além da falta de envolvimento da sociedade e da inexistência de um sistema de informações unificado sobre a política de saneamento básico. Adicionalmente, a falta de previsão orçamentária para execução das ações traçadas nos planos foi um fator crítico identificado. O artigo conclui que é necessário fortalecer os processos de planejamento, garantir a participação social, assim como a capacidade técnica e financeira necessária, e integrar as ações de saneamento básico nos instrumentos orçamentários municipais, além de buscar combater a desarticulação política dos pequenos municípios.

In the Amazon, urbanized areas, stretching beyond the cities, constitute a complex urban network, with exchanges of economic and sociocultural capital, mediated by the management of socio-biodiversity. Despite holding the potential for an open future, this territory is generally rendered invisible by the instruments and methods used to understand and represent urbanization in the Amazon. Based on a reinterpretation and analysis of the original classes of the situations of the census tracts, combined with environmental data, this article proposes a methodological alternative that seeks to represent the complex and extensive Amazonian urban weft, considering the state of Pará as the spatial focus and three of the state’s distinct integration regions as the study area. The results have demonstrated that the proposed methodology was able to spatially delineate this weft – much larger than the municipal seats – and highlight areas where the urbanization-nature relationship is still preserved and has more chances to evolve.