Abstract
O presente texto consiste em uma reflexão sobre a política de proteção às crianças e jovens realizada pelo estado português. O lócus da pesquisa foi a cidade de Évora - Região do Alentejo/Portugal. Trata-se de um estudo de caso de cunho qualitativo cujo método de investigação utilizou como instrumentos de coleta a análise documental e entrevista semiestruturada com sujeitos da área da infância e juventude. A investigação é centrada em uma posição exploratória, uma vez que, procura interpretar os acontecimentos a partir dos atores sociais. De modo imparcial compreender esse meio social. Desse modo, percebe-se um esforço de diversas entidades (governamentais e não governamentais) na busca de instituir uma política de prevenção, monitoramento e assistência às crianças e jovens no território português. No entanto, os dados apontam que as dificuldades econômicas que Portugal tem enfrentado refletem no financiamento da política de proteção social de crianças e jovens.
Highlights
The present text consists in a relection on the policy protection for children and youth performed by the Portuguese state
A seguir segue a apresentação da estrutura de proteção social de crianças e jovens implementada na cidade de Évora, lócus da pesquisa, com ênfase nesse artigo para a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que faz parte de um dos setores da rede que tem como objetivo central a proteção e a disseminação dos direitos de crianças e jovens em Portugal
Uma vez determinada pela lei 147/99, a sua efetivação em quase todo território nacional indica o caráter da política pública que essas comissões alcançaram e sua importância dentro da rede de proteção da criança e do jovem no estado português
Summary
Os procedimentos metodológicos de realização da pesquisa são essenciais para a validação dos dados coletados e à análise realizada com o intuito de dar credibilidade ao estudo empreendido e o seu reconhecimento técnicocientíico. Associado a esse pressuposto teórico apresenta-se a análise de conteúdo como suporte analítico que Franco (2008) e Bardin (1977) sinaliza como essencial para a organização das ideias capturadas a partir dos instrumentos de coleta selecionados. A coleta de dados para atender o tipo de pesquisa que é qualitativa foi precedida por meio da análise documental e a realização de sete entrevista semiestruturada realizadas com gestores das áreas de prevenção, atendimento e responsabilização. Todos esses procedimentos são fundamentais para garantir a validação dos dados e a análise empreendida
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