Abstract
Os assentamentos rurais devem ser estruturados com base em princípios socioambientais que promovam a integração humano-natureza, de maneira que se estabeleça a agricultura camponesa de uma forma social, econômica e ambientalmente justa e sustentável. Entretanto, muitos moradores acabam aderindo à produção de commodities, que muitas vezes avança sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL). Esse trabalho teve como objetivo investigar o uso e conservação das APPs e RLs pelos moradores do Assentamento Boa Vista, município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Avalia também o uso de agrotóxicos pelas famílias e em quais atividades produtivas eles são empregados. A maioria dos moradores entrevistados (73%) afirmou não saber quais atividades produtivas são permitidas de serem desenvolvidas nas áreas de APP e RL. Apesar disso, 46% afirmaram desenvolver algum tipo de atividade nessas áreas, sendo que a apicultura foi apontada por 27%, a agricultura por 4%, e 15% não quiseram dizer qual atividade produtiva desenvolve nas áreas de APP e RL. Uma parte significativa dos proprietários (42%) utiliza agrotóxicos, empregados principalmente no cultivo da soja, sendo o glifosato o mais utilizado. Os resultados do estudo evidenciam um cenário onde boa parte dos moradores produzem soja com o emprego de agrotóxicos ou arrendam parte da área de seus lotes para que terceiros a produzam. Este modelo de cultivo de monocultura coloca em risco a soberania alimentar da comunidade, uma vez que diminui drasticamente o espaço para o cultivo diversificado de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, gerando fortes impactos socioambientais.
Highlights
Results of the study show a scenario where a good part of the residents produce soybeans with the use of pesticides or lease part of the area of their lots for third parties to produce. This monoculture production model puts the community's food sovereignty at risk, as it drastically reduces the space for the diversified cultivation of healthy and pesticides free food, generating strong socio-environmental impacts
Os outros 14 moradores (54%) afirmaram desenvolver algum tipo de atividade nessas áreas, sendo que a apicultura foi apontada por 7 (27%), a agricultura por um (4%), e seis (23%) não indicaram qual atividade produtiva desenvolvem em áreas de Reserva Legal (RL) e Areas of Permanent Preservation (APP) (Figuras 3B)
Proporção de moradores que afirmaram que sua propriedade faz contato com áreas de reserva legal (RL) e áreas de proteção permanentes (APP), que não faz nenhum contato, que faz contato apenas com RL e que faz contato apenas com APP (A) e atividades produtivas desenvolvidas em áreas de RL e APP (B) no Assentamento Boa Vista, município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul
Summary
O trabalho foi realizado no Assentamento Boa Vista (22°0'40.83"S; 55°46'19.86"O, elevação 650m), localizado no munícipio de Ponta Porã, MS (Figura 1). O local de estudo foi selecionado pois o primeiro autor era morador do assentamento durante a pesquisa e se inquietou com as irregularidades no uso das áreas de preservação permanentes e de reserva e legal por alguns moradores do assentamento. Localização do Assentamento Boa Vista, município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Fonte: Google Earth, elaborado pelos autores (2018). Outras formações florestais do assentamento incluem matas ciliares e matas de entorno de nascentes, que compreendam as Áreas de Preservação Permanentes (APP) do local, com área total de 84ha (Figura 2). Mapa do Assentamento Boa Vista, Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Fonte: INCRA (2018)
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