Um panorama de 2015 a 2020 sobre as políticas públicas de incentivo à sustentabilidade na agricultura familiar no município de Dois Vizinhos-PR

Abstract

A produção mais limpa, inclusão de jovens e mulheres no trabalho, incremento de renda e melhoria da qualidade de vida são alguns aspectos que podem ser estabelecidos no relacionamento do meio rural com a sustentabilidade. Nesse contexto, algumas políticas públicas adotadas no Brasil corroboram com o desenvolvimento sustentável e regional, pois incentivam programas que aquecem o comércio de produtos provenientes da agricultura familiar. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher e Jovem no município de Dois Vizinhos, Paraná, bem como a sua finalidade na potencialização da sustentabilidade rural. Para esse fim, a metodologia utilizada foi de abordagem quantitativa com análise de dados secundários - Banco de dados do Banco Central do Brasil, Companhia Nacional de Abastecimento e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – referentes, respectivamente, ao Pronaf Agroecologia, Jovem e Mulher, ao PAA e PNAE, nos períodos entre os anos de 2015 a 2020. Como resultado foi possível observar um significante decréscimo nos programas do PAA e PNAE ao longo dos anos, assim como baixo número de contratos realizados pelos Pronaf Agroecologia, Jovem e Mulher. Já no município estudado não houve realização de contratos nas modalidades do Pronaf que incentivam a sustentabilidade, nem registros de vínculos com o PAA. Tais dados evidenciam a fragilidade e necessidade de revisão, ajustes e, eventualmente, reformulação das políticas públicas para corresponderem às demandas da realidade, proporcionadas o fortalecimento da agricultura familiar e consequentemente o desenvolvimento local.