TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOBRE A DESIGUALDADE INTERSECCIONAL DE GÊNERO E RAÇA.

Abstract

Este artigo tem como objetivo examinar a influência da tributação na manutenção da desigualdade de gênero, perpassada pelo marcador racial, analisando-se a relação existente entre o sistema tributário nacional e a iniquidade entre homens e mulheres. A partir do exame da posição da mulher, em especial da mulher negra, na sociedade brasileira, far-se-á uma revisão da política tributária nacional e de como ela repercute nas questões de gênero. Partindo do fato de que a mulher, mesmo tendo mais instrução, tem, em média, menor remuneração, será demonstrado que, mesmo com essa remuneração baixa, ela tem, em geral, maior ônus tributário, devido à regressividade do sistema tributário. Este estudo será realizado por meio de uma pesquisa exploratória, descritiva, de cunho qualitativo, através de pesquisas bibliográficas e apresentação de dados. Por fim, buscar-se-á com este trabalho estimular as discussões sobre tributação e gênero, fomentando, com isso, a busca de soluções para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres.