Abstract

A presente incursão teórica tem como escopo refletir juridicamente acerca dos impactos tecnológicos causados nas relações de trabalho pela Quarta Revolução Tecnológica ou Indústria 4.0, que facilitou a modalidade de trabalho denominada ‘Teletrabalho’ pela Reforma Trabalhista de 2017, na era da sociedade globalizada, notadamente no atual cenário de crise epidemiológica provocada pela Covid-19. Ademais, analisa-se o aumento do risco de agravamento da saúde do trabalhador, com a ocorrência da Síndrome de Burnout, como consequência direta do teletrabalho demasiadamente imposto à classe trabalhadora durante a pandemia do novo vírus, que foi ratificado pelo Estado para manutenção das atividades empresariais, sem pensar na saúde mental do obreiro. Nesse sentido, verifica-se a legislação de emergência editada para regular as relações laborais durante a crise do vírus Sars-Cov-2 e sua correlação com a retomada do movimento neoliberal de precarização do direito do trabalho, que elevou o adoecimento profissional dos que laboram remotamente. A problemática central consiste em até que ponto as inovações tecnológicas da Indústria 4.0 têm sido benéficas ao direito do trabalho, haja vista os seus impactos até mesmo na legislação trabalhista, em especial, durante a crise de Covid-19. Para tanto, é desenvolvida pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio de revisão teórica, de cunho indutivo, a partir de obras consolidadas pela crítica nacional, bem como de textos legislativos e da Constituição Federal. Nesse sentido, espera-se tornar esse trabalho de fundamental importância para a comunidade acadêmica e social, a fim de dar concretude aos direitos trabalhistas e construir um pensamento jurídico emancipador.

Highlights

  • The scope of this theoretical incursion is to reflect legally on the technological impacts caused in labor relations by the Fourth Technological Revolution or Industry 4.0, which facilitated the modality of work called 'Telework' by the Labor Reform of 2017, in the era of globalized society, especially in the current scenario of epidemiological crisis caused by Covid-19

  • The increase in the risk of worsening the health of the worker is analyzed, with the occurrence of the Burnout Syndrome, as a direct consequence of telework too much imposed on the working class during the pandemic of the new virus, which was ratified by the State for the maintenance of business activities, without thinking about the mental health of the worker

  • The central problem is to what extent the technological innovations of Industry 4.0 have been beneficial to labor law, given its impacts even on labor legislation, especially during the Covid-19 crisis

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Summary

Introduction

The scope of this theoretical incursion is to reflect legally on the technological impacts caused in labor relations by the Fourth Technological Revolution or Industry 4.0, which facilitated the modality of work called 'Telework' by the Labor Reform of 2017, in the era of globalized society, especially in the current scenario of epidemiological crisis caused by Covid-19.

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