Crítica ao Direito do Trabalho Insustentável

Abstract

O presente artigo tem por intuito promover críticas ao que categorizamos por um Direito do Trabalho Insustentável. Para tanto, o texto – sustentado no método materialista histórico e dialético e no marxismo crítico para realização de revisão bibliográfica e formulação teórica – (i) caracteriza a historicidade capitalista do Direito do Trabalho; (ii) sinaliza elementos estruturais da impossibilidade de um capitalismo verde, que projeta também aos frutos desta ordem social – qual é o caso do Direito do Trabalho – esta contradição ecológica; (iii) debate o atual estágio da crise de civilização capitalista, industrial, moderna e ocidental; (iv) com vistas a lançar críticas às proposições postas a um direito do trabalho contemporâneo, denunciando os limites da agenda dos Green Jobs propugnada pela OIT, considerada sua incapacidade de incisão nos elementos de sustentação de uma ordem social inerentemente destrutiva do trabalho e da natureza.