Abstract
O presente estudo tem como objetivo relacionar as temáticas literatura, cultura e desenvolvimento da personalidade a fim de determinar se é possível considerar a literatura como objeto de um direito fundamental e se a literatura constitui um veículo de desenvolvimento da personalidade. Concluiu-se que a literatura (compreendendo-se essa como toda forma de manifestação cultural, erudita ou popular, escrita ou falada) constitui importante veículo para o desenvolvimento da personalidade humana, de forma tal que o acesso à literatura pode ser considerado aspecto ou manifestação de um direito cultural fundamental da personalidade de todo indivíduo. Por fim, a partir da exposição de algumas políticas públicas de garantia do direito à literatura, verificou-se que apesar da existência de planos e programas de acesso à literatura, ainda há uma carência, por diversos motivos, de uma efetivação desse direito de maneira mais palpável.
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