Saneamento básico na região das Missões: realidade e desafios na implantação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento

Abstract

A implantação de políticas públicas adequadas para solucionar os problemas relacionados ao saneamento básico, e mais especificamente a coleta de lixo, constitui-se em um grande desafio a ser enfrentado pela maioria dos Municípios brasileiros. O artigo analisa a realidade vivenciada pelos Municípios da região das Missões, Rio Grande do Sul, no que concerne à coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento regional. Utiliza-se a abordagem qualitativa, com base na análise de documentos e na revisão bibliográfica. Constata-se que as alternativas propostas para o equacionamento das problemáticas enfrentadas passam pela formação de cooperativas de catadores, no que se refere à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, e pela atuação conjunta dos municípios, via formação de consórcios públicos, no tocante à destinação final dos resíduos.