Abstract
Este artigo contempla a discussão da Renda Básica Universal (RBU) enfocando vários aspectos que servem para subsidiar o debate sobre seu significado, e sua adoção como politica de transferência de renda. Ela acompanha a evolução da humanidade desde a Idade Média. Sua discussão nunca foi abandonada, tendo recrudescido em 2020, no campo econômico, como uma Caixa de Pandora para todos os males devido aos impactos da pandemia trazida pela Covid 19. Aborda-se a RBU ao longo da história, apresenta-se sua definição e suas principais características, discutindo os argumentos favoráveis e desfavoráveis de sua adoção. Traz uma retrospectiva da sua implantação no cenário internacional, bem como traz a opinião de um conjunto de renomados economistas internacionais, assim como das principais instituições multilaterais engajadas no tema (Banco Mundial, FMI, OCDE e OIT). Por fim contempla-se sua discussão no caso brasileiro, trazendo a opinião dos economistas nacionais, dos políticos e do Governo Federal.
Highlights
This article brings out the discussion about the Universal Basic Income (UBI), focusing on several aspects that serve to support the debate about its meaning, and its adoption as an income transfer policy
The Renda Básica Universal (RBU) has been approached throughout history, its definition and its main characteristics are presented, discussing the favorable and unfavorable arguments for its adoption
It brings a retrospective of its implantation in the international scenario, the opinion of a group of renowned international economists, as well as of the main multilateral institutions engaged in the subject (World Bank, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) and Organização Internacional do Trabalho (OIT))
Summary
Desde o final do ano de 2019 um “ser” invisível e cruel colocou o mundo de joelhos, obrigando a humanidade a rever, bem como modificar drasticamente, diversos aspectos do padrão de vida vigente até aqui. Os impactos originados pelo Covid-19 (Coronavírus) se espalham por todas as partes do globo, assim como, em cada país, ou região, impactam fortemente os diversos setores, com destaque para as áreas da saúde e da atividade econômica. As dificuldades de todos fez recrudescer, no campo econômico, a discussão da decantada ideia da Renda Básica Universal (RBU) como uma Caixa de Pandora para todos os males devido aos impactos da pandemia do Coronavírus.[3]. Um exame mais acurado da vasta literatura sobre RBU, mostra que a definição, os fundamentos analíticos, os conceitos, e aspectos práticos de sua implantação variam significantemente, revelando uma heterogeneidade que pode auxiliar em sua implantação num primeiro momento, principalmente em decorrência do interesse público, mas, também, pode minar uma discussão política coerente e bem estruturada, dada a dificuldade de implantá-la
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