Práticas Avaliativas e Interventivas na Destituição do Poder Familiar: Revisão Integrativa da Literatura

Abstract

Existem casos em que a permanência da criança ou adolescente em sua família de origem viola seus direitos, expondo-os a riscos físicos e psíquicos. Nesses contextos podem ser aplicadas medidas de proteção como o afastamento da família e, em último caso, a destituição do poder familiar. O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre estudos que descrevem e analisam práticas avaliativas e interventivas em casos de destituição do poder familiar. O levantamento de artigos foi realizado em seis bases de dados: Scielo, Lilacs, Pepsic, PsycINFO, Web of Science e Scopus. Foram incluídos para análise nove estudos de acordo com os critérios de elegibilidade. Constatou-se que os estudos foram desenvolvidos principalmente no Brasil e nos Estados Unidos (EUA). Os cinco estudos nacionais analisados, predominantemente qualitativos, destacam práticas interventivas genéricas, associadas a relatos de experiências profissionais. Os demais estudos, de natureza quantitativa, apresentam maior variedade de práticas avaliativas e interventivas, mas que não são extensíveis à rede de bem-estar infantil. Verificou-se que a escassez de estudos sobre a temática denota um campo aberto para investigações e, em uma concepção crítica, potencial tendência a naturalizar a suspensão dos direitos parentais, principalmente em casos que envolvem famílias pobres.