Abstract
O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Porém, esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade, que contribui para tornar o processo de licenciamento ambiental lento e pouco efetivo. O objetivo do trabalho é identificar as principais deficiências dos EIAs a partir da opinião de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Brasília. A amostra contou com a percepção de 53 analistas e o método empregado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que os principais problemas ocorrem nas etapas do diagnóstico ambiental e na análise dos impactos. Em menor quantidade, foram realizadas críticas em relação à comunicação dos EIAs e na elaboração dos termos de referência para realização dos estudos. A partir dos resultados, pode-se concluir que os problemas nos EIAs decorrem de dificuldades de coordenação e integração dos diferentes estudos relacionados ao meio ambiente, bem como, da falta de entendimento das funções e objetivos dos EIAs.
Highlights
Main shortcomings of the Environmental Impact Assessment
It can be concluded that the problems of the Estudo de Impacto Ambiental (EIA) stem from difficulties in coordination and integration of different studies related to the environment, as well as, the lack of understanding of the functions and objectives of EIAs
Além das deficiências na elaboração das partes específicas do estudo, destacaram-se problemas de comunicação em todas as partes dos EIAs, que comprometem o alcance dos objetivos do estudo, principalmente, em relação ao seu papel como instrumento de negociação social
Summary
Alexandre Nascimento de Almeida, Nathália Barbosa de Oliveira, João Carlos Garzel Leodoro da Silva, Humberto Angelo. O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O objetivo do trabalho é identificar as principais deficiências dos EIAs a partir da opinião de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Brasília. Os resultados indicaram que os principais problemas ocorrem nas etapas do diagnóstico ambiental e na análise dos impactos. Foram realizadas críticas em relação à comunicação dos EIAs e na elaboração dos termos de referência para realização dos estudos. A partir dos resultados, pode-se concluir que os problemas nos EIAs decorrem de dificuldades de coordenação e integração dos diferentes estudos relacionados ao meio ambiente, bem como, da falta de entendimento das funções e objetivos dos EIAs
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