Praxis as transformation: ethics, politics, and law between subject and nature

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Resumo Face a um diagnóstico da crise múltipla, que envolve uma dimensão socioambiental, é dever de um projeto político transformador se voltar para as diferentes formas de regulação social, as quais forjam o enquadramento social de nossas maneiras de produzir e de experienciar as relações com o mundo, seja na cultura, seja na natureza. O presente artigo introduz o dossiê “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” e propõe uma reflexão político-filosófica sobre o papel do direito enquanto dimensão institucional da crise múltipla e possibilidade de articulação de alternativas. Para isso, o trabalho retoma os fundamentos do conceito de filosofia da práxis com base na obra gramsciana e suas recepções no debate brasileiro e internacional. Em seguida, propõe outro olhar para a filosofia da práxis em diálogo com a filosofia da libertação, a partir de uma perspectiva ética de radical alteridade - sob a inflexão da virada ecológica - como forma de superação do conceito tradicional de sujeito de direitos. Por fim, o trabalho conclui com uma análise sobre o papel do direito como um campo de disputas, visando contribuir com uma abordagem do fenômeno jurídico que sugere a abertura para o imaginário de um futuro que integre o humano e natureza para além de uma visão limitada das relações sociais forjada sob os paradigmas egocêntrico e antropocêntrico.