POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO ÉTNICO - RACIAIS NO SERTÃO DA BAHIA

Abstract

As políticas educacionais de cunho étnico-raciais remontam às últimas décadas do século XX com a abertura do processo democrático no Brasil. As investigações realizadas em vários espaços geográficos por pesquisadores diversos apontam a necessidade de garantir a execução do que está previsto na legislação educacional. Nesse sentido, o presente artigo é fruto de pesquisa realizada nas Comunidades Quilombolas do Município de Caetité/BA, com o objetivo de conhecer como as conquistas do Movimento Negro, no plano institucional, efetivam-se no plano real no que refere às Políticas Públicas Educacionais. Este artigo é de natureza exploratória, com abordagem da pesquisa qualitativa, baseado no estudo bibliográfico e documental, utilizando a pesquisa de campo e a entrevista pessoal por meio de um questionário semiestruturado. O resultado da pesquisa constatou-se a existência de diversas políticas públicas destinadas a população negra, fruto das lutas do Movimento Negro, a divergência entre o olhar dos docentes e a percepção dos discentes em relação aos conteúdos trabalhados demonstra uma inconformidade em não conseguir relacionar os conteúdos á sua identidade cultural e social, bem como o alto índice de distorção e a ausência de discussões sobre a temática que contribuem para que as políticas educacionais garantidas juridicamente no sistema educacional não sejam implementadas a contento.