Os impactos socioambientais e suas ameaças ao modo de vida das comunidades tradicionais de fundo de pasto na Bahia

Abstract

O presente artigo se propõe a analisar os impactos socioambientais empreendidos por diversos projetos de modernização e de expropriação das terras de uso comum das comunidades tradicionais de fundo de pasto no estado da Bahia. O fundo de pasto, assim autodenominado por seus ocupantes, tem o seu modo de vida pautado no uso comunitário da terra, com a ausência de cercas, para criação extensiva de animais e para o extrativismo de frutas, essas por sua vez, são consumidas e comercializadas por esses moradores. Essas áreas estão localizadas, sobretudo, no bioma caatinga, tendo a sua maior concentração nas regiões Norte e Nordeste da Bahia e, de modo geral, enfrentam diversos problemas referentes à garantia da posse da terra, que remontam à Lei de Terras de 1850 e a diversas legislações posteriores, que não ampararam o seu modo de utilização comunitária da terra. Além da ausência de cercas, também praticam a preservação ambiental, uma vez que não utilizam o desmatamento, nem a caça predatória. A partir da década de 1970, essas comunidades vêm enfrentando uma série de conflitos motivados principalmente, pela incursão da grilagem em suas terras objetivando a concentração fundiária e a implantação de projetos modernizantes, como a construção de grandes barragens, a implantação de parques eólicos e de mineradoras, que têm causado impactos diversos no cotidiano dessas comunidades.