OS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS: uma relação necessária

Abstract

O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os direitos humanos no plano internacional, ressaltando a importância de se considerar o meio ambiente como um direito humano para que esse vínculo seja estabelecido. E por fim, analisa a importância do desenvolvimento de um direito dos desastres que inclua em todas as suas fases a garantia e a proteção aos direitos humanos.