Abstract

O artigo apresenta a gênese e o desenvolvimento da Universidade Aberta do Brasil por meio do Decreto nº 5.800/2006. Para caracterizar a configuração atual da Universidade Aberta do Brasil parto da formação de uma das primeiras inciativas no campo da Educação a Distância que foi a criação da Universidade Virtual Pública do Brasil (UNIREDE), em dezembro de 1999, como um consórcio interuniversitário que objetiva democratizar o acesso ao ensino superior público. Importante observar que a política de formação de professores, na modalidade a distância, foi normatizada na educação brasileira com a Lei n.º 9394/96. Neste mesmo ano, criou-se a Secretaria de Educação a Distância através do Decreto Nº 1.917, de 27 de maio de 1996, no entanto somente em 2005 a educação a distância é regulamentada, pelo Decreto N° 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Metodologicamente, foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Concluo que a política de formação de professores do Sistema UAB segue a lógica neoliberal ao priorizar a formação imediatista, com foco na certificação em larga escala. A suposição é que as políticas de formação de professores na modalidade a distância pautada em concepções tecnicistas e pelo barateamento, em função da redução de custos, por um lado remete ao fetiche tecnológico e por outro, ao atendimento às condicionalidades dos organismos internacionais, especificamente, ao Banco Mundial e a UNESCO.
 Palavras-chave: Sistema UAB. Certificação em larga escala. Educação a distância.

Highlights

  • The article presents the genesis and development of the Open University of Brazil through Decree no 5.800 / 2006

  • To characterize the current configuration of the Open University of Brazil, the creation of one of the first initiatives in the field of Distance Education was the creation of the Virtual Public University of Brazil (UNIREDE) in December 1999 as an interuniversity consortium that aims to democratize Access to public higher education

  • It is important to note that the policy of teacher training, in the distance modality, was standardized in Brazilian education with Law no. 9394/96

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Summary

Introdução

A política de formação de professores do Sistema UAB, seguindo a lógica neoliberal, prioriza a formação imediatista, com foco na certificação. Para caracterizar a configuração atual da Universidade Aberta do Brasil (UAB), parto da formação de uma das primeiras inciativas no campo da Educação a Distância (EAD), que foi a criação da Universidade Virtual Pública do Brasil (UNIREDE), em dezembro de 1999, como um consórcio interuniversitário que objetivava democratizar o acesso ao ensino superior público. O Sistema UAB é uma rede nacional que articula, por meio da celebração de convênios, as instituições públicas federais, estaduais, municipais, institutos federais e os estados e municípios para a oferta de educação superior a distância (BRASIL, 2007). Antes da criação do Sistema UAB, o governo Lula da Silva criou, em 2004, a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores, sob a responsabilidade das Secretarias de Educação Básica e de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES) e com a adesão dos estados e municípios, para institucionalizar um conjunto de ações estratégicas no atendimento à formação continuada dos professores da Educação Básica. De forma explícita, nos documentos elaborados pelos organismos internacionais, especialmente, nas formulações do Banco Mundial, OMC, CEPAL, PREAL e UNESCO, sob a lógica reducionista do determinismo tecnológico, asseguram que a EAD é um modelo “potencialmente útil” no campo de formação de professores (BARRETO; LEHER, 2008)

Considerações finais
Referências
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