O Estranho Caso da Patente Americana n. 9.430.468 de Double Blind Peer Review de 30 de Agosto de 2016

Abstract

O Patent and Trademark Office dos Estados Unidos concedeu, em 30 de agosto de 2016, a Patente n. 9.430.468 para um programa de revisão cega por pares de artigos acadêmicos para uma empresa holandesa. A concessão da carta patente causa muita espécie no meio acadêmico porque se trata de uma ideia em abstrato que vem sendo utilizada por inúmeros programas de computador inclusive por alguns de software livre. O presente artigo analisa a referida patente, sob a ótica comparada do direito norte-americano, sob o marco teórico nietzschiano da justiça como troca para demonstrar que não se trata de matéria patenteável.