Abstract
Nos primeiros anos do século XXI, ocorreu na Bolívia um conjunto de transformações políticas, jurídicas, econômicas e territoriais. Naquele momento a Bolívia promoveu uma assembleia constituinte com o intuito de refundar o Estado, colocando-o a serviço das demandas populares, principalmente na construção de um Estado integral (LINERAb, 2010), da descolonização, integração territorial e nacionalização dos recursos naturais. Nesse sentido foi fundado o Estado Plurinacional da Bolívia, como aposta de solução aos conflitos territoriais do país. Em face disso, este trabalho deseja saber quais são as garantias constitucionais promulgadas pela constituição de 2009 no processo de reafirmação das horizontalidades geográficas. Trata-se de um estudo interdisciplinar entre o Direito e a Geografia, cuja metodologia foi de pesquisa bibliográfica e análise de documentos, estruturados a partir da categoria de espaço geográfico de Milton Santos (2006) e das premissas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, por seus diversos expoentes, especialmente Rubén Martinez Dalmau e Roberto Viciano Pastor (2012).
Highlights
In the early years of the XXI Century, Bolivia a set of political, legal, economic and territorial transformations
This work is an interdisciplinary study in Law and Geography, whose methodology was bibliographic research and document analysis, especially regarding Milton Santos' geographical space category (2006) and the New Latin-American Constitutionalism, of Rubén Martínez Dalmau and Roberto Viciano Pastor (2012)
A Bolívia, assim como seus vizinhos, construiu uma estrutura estatal para atender aos interesses de suas elites locais, mas com a particularidade de não ter maiores preocupações em aprofundar sua presença institucionalizada e ideológica por toda sua dimensão territorial, nem com a diversidade de territorialidades existentes, principalmente com relação aos povos originários, dai Zavaleta (2013, apud Valença, 2018) pugnar que o Estado boliviano sempre foi um Estado aparente, que existia somente na exata medida dos interesses econômicos de elites regionais, pois
Summary
In the early years of the XXI Century, Bolivia a set of political, legal, economic and territorial transformations.
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