O DESAFIO DA CONCRETIZA��O E EFETIVA PROTE��O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA P�S MODERNIDADE

Abstract

A realidade global contempor�nea, seus novos rearranjos s�cias, pol�ticos econ�micos permitiram novos debates sobre a compreens�o da performance do Estado Democr�tico de Direito, do conte�do constitucional e da sistem�tica de prote��o de direitos fundamentais, pois embora o princ�pio da preserva��o da dignidade da pessoa humana tenha adquirido o status normativo mais significativo j� percebido, os desafios da modernidade como o agravamento de desigualdades, de mazelas sociais, e instabilidades econ�micas e pol�ticas, acabam por fomentar frustra��es sistem�ticas quanto �s expectativas democr�ticas frente � realidade social, que geram inquieta��es relevantes quanto ao desafio da efetiva concretiza��o e prote��o dos direitos fundamentais na sociedade. Busca-se portanto, evidenciar a paulatina recep��o desses direitos fundamentais no ordenamento jur�dico ocidental, sua essencialidade e progressiva positiva��o como gui�o emancipat�rios em prol do desenvolvimento social, com a finalidade de propor uma releitura paradigm�tica conforme o posicionamento de Boaventura de Sousa dos Santos e sua interpreta��o cr�tica sobre tal problem�tica, na tentativa de corroborar o papel fundamental tanto do Estado Democr�tico de Direito como da sociedade civil na renova��o do car�ter emancipat�rio do direito.