O agrupamento como alternativa para a gestão dos baldios em Portugal

Abstract

O meio rural interior é hoje caracterizado por uma população escassa e envelhecida, onde o turismo e a conservação da natureza ocupam gradualmente o lugar da função produtiva do espaço. Os incêndios de 2017 evidenciaram as possíveis consequências desta conjuntura, acelerando uma Reforma da Floresta que incluiu medidas há muito reclamadas. Em particular, desde 2019 está em curso um projecto-piloto, a nível nacional, que propõe o agrupamento de baldios como estratégia de gestão destas áreas, com especial foco sobre a sua componente florestal. Neste trabalho faz-se uma análise da implementação desse projecto que envolve o Governo, as principais federações de baldios (e.g., BALADI) e as comunidades locais. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas a compartes em três contextos diferentes, e a um elemento da BALADI. Além dos benefícios directos para a gestão local, ligados à rede de partilha e ao apoio técnico, o Agrupamento é valorizado pelo seu papel no fortalecimento das comunidades face à percebida ausência e/ou incompetência das instituições do Estado.